A SPEA associada a outros parceiros, manifesta-se contra a ilegalidade que se verifica com a venda de animais selvagens na Internat, uma iniciativa no âmbito da “Campanha Contra a Captura e Abate Ilegal de Aves”.
Na semana em que a venda de animais online foi discutida na Assembleia da República, na sequência da petição dinamizada pelas Associações “A Garra” e “Amover”, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, alerta para a urgência em criar legislação que trave a venda de armadilhas para capturar animais selvagens
Atualmente é comum encontrar à venda na Internet não só animais domésticos, mas também selvagens. Entre estes últimos, encontram-se sobretudo aves silvestres selvagens como piscos-de-peito-ruivo, gralhas, pintassilgos, várias espécies de mochos e até águias e falcões.
No que diz respeito a espécies selvagens, a lei diz que apenas criadores credenciados pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas as podem vender.
Neste contexto a SPEA tentou averiguar junto do portal de anúncios classificados OLX, se seria possível serem aceites apenas anúncios com o número de registo de criador, atribuído pelo ICNF. Contudo, a resposta teve por base que todos os anúncios são da responsabilidade dos anunciantes e que o OLX não se responsabiliza por eles. Ou seja, estão criadas as condições para o tráfico de animais criados e capturados ilegalmente na natureza.
A SPEA e as associações parceiras da campanha “Campanha Contra a Captura e Abate Ilegal de Aves”, têm recebido todos os anos dezenas de queixas de pessoas indignadas com a situação, que tentam chegar com as suas denúncias às autoridades, nomeadamente o SEPNA – GNR. Contudo, as autoridades têm bastante dificuldade em apanhar os infratores em flagrante delito, o que invariavelmente, leva a que nada seja feito e que os crimes passem impunes.
A par desta situação, destaca-se a falha na legislação no que diz respeito à venda de armadilhas utilizadadas exclusivamente na captura de aves, como as esparrelas, também conhecidas por costelos ou costelas, redes verticais, designadas de redes “japonesas” e outras.
As esparrelas são encontradas facilmente em lojas e mercados que vendem produtos relacionados com agricultura, com o pretexto de serem usadas na captura de ratos, mas que, na prática, apenas servem para a atividade ilegal de capturar aves, recorrendo na maioria das vezes a formigas de asa como isco. As redes que se podem adquirir facilmente na Internet também são usadas para capturar aves e muitas vezes nos anúncios é explicado como podem ser usadas com esse fim. O visgo, uma espécie de cola fabricada artesanalmente, colocada nos ramos de árvores e arbustos, também é muito usado em Portugal, sendo fácil de comprar online.
De acordo com Julieta Costa, responsável pela campanha, ”o fácil acesso a meios para apanhar as aves, leva a que a captura ilegal seja acessível a qualquer um. Os pássaros e outras aves que são mortos ou colocados em gaiolas são uma perda para a bioversidade e também para todos nós, basta pensarmos na grande utilidade que estas pequenas aves têm para a agricultura, uma vez que se alimentam de insetos, evitando assim as pragas. É urgente produzir nova legislação que proiba a comercialização e detenção deste tipo de armadilhas, porque só dessa forma se irá na direção de travar a captura ilegal de aves em Portugal.”
Julieta Costa considera que “existe ainda uma grande desinformação por parte das pessoas que não têm consciência de que estão a fazer algo errado, e de que poderão efetivamente ser punidas por lei, com coimas elevadíssimas”.
Esta fase da campanha termina no final do ano, mas existe ainda um longo caminho pela frente. A continuação da campanha apenas foi possível devido a financiamentos de pessoas e empresas privadas. Por ainda haver um longo caminho a percorrer na luta contra este problema, a SPEA espera poder contar com mais apoios financeiros num futuro próximo.
Esta campanha é coordenada pela SPEA e conta com o apoio da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e das Associações Almargem, RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens/Associação ALDEIA e A ROCHA.
