A apresentação da marca “Território Arrábida – Património Partilhado”, decorreu no Convento da Arrábida, em pleno Parque Natural, num cenário de grande beleza que colocou em destaque as suas múltiplas riquezas, de caráter natural e patrimonial daquele território.
Os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, que partilham a gestão da Arrábida, estão, desde dia 29 de maio, unidos por esta marca comum, destinada a promover um conjunto alargado de projetos com forte impacto no desenvolvimento social, económico e ambiental da região.
“Território Arrábida – Património Partilhado” é a marca que unifica a política de implementação dos projetos intermunicipais, com áreas de atuação que vão da mobilidade urbana à inclusão social, passando pelo desenvolvimento do turismo sustentável. Esta marca surge como um catalisador lógico da Declaração de Compromisso, documento firmado em 2017 para a concretização destes projetos e respetivas ações, candidatados a apoios comunitários e que, entretanto, já estão concluídos ou se encontram a decorrer.
No total, o investimento global supera os 9 milhões e 200 mil euros, com cofinanciamento de 50 por cento do FEDER sobre o valor considerado elegível e do Fundo Social Europeu, que comparticipou com 765 mil euros.
Atualmente, estão em curso quatro grandes operações no território da Arrábida, fruto desta parceria intermunicipal, que abrangem áreas como o património natural e cultural e o turismo. É o caso do PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida, e o HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, que tem como eixo central a melhoria da mobilidade e das acessibilidades num troço da Estrada Nacional 10 que conecta os três municípios.
Outras áreas alvo de intervenção conjunta dos concelhos arrabidinos são a mobilidade suave, através do Ciclop 7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal, responsável, por exemplo, pela criação de 32 quilómetros de ciclovias com conexões intermunicipais, e a saúde, bem-estar e inclusão social, por intermédio do programa PRIA – Percursos em rede para a inclusão ativa.
Com a criação desta marca, os três municípios reafirmam o compromisso, já de olhos postos no futuro e no próximo quadro comunitário de apoio e, no âmbito do GIM – Grupo de Trabalho Intermunicipal Palmela, Sesimbra e Setúbal, que coordena a dimensão técnica da parceria, foram definidos três eixos principais de atuação. São exemplo as Smart Cities, tendo por objetivo a elevação do território Arrábida ao estatuto de “Human & Happy Smart City”, com recurso às novas tecnologias e metodologias participativas. O “Planeamento e Ordenamento” é outro vetor relevante da estratégia definida para o “Território Arrábida”, com medidas que vão intervir localmente, com base num território comum, tendo em consideração a gestão holística da área de intervenção, atendendo às características sociogeográficas, através de instrumentos locais enquadrados nas políticas regionais, nacionais e europeias.
Palmela, Sesimbra e Setúbal comprometem-se, ainda, a apostar na “Sustentabilidade Económica e Financeira do Território”, eixo destinado a promover ações de atuação relacionadas com questões como eficiência energética e descarbonização, o ciclo da água, a mobilidade e os transportes, a capacitação do território, das organizações e das pessoas, a competitividade do tecido empresarial, as economias Azul e Verde, a Economia Circular e a Indústria 4.0.
No enquadramento do projeto, o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou que, «num mundo em permanente competição, Palmela, Sesimbra e Setúbal dão mais um forte exemplo da cultura de rede que distingue a região e assumem, por vontade própria, uma parceria que se consubstanciou, em 2017, na assinatura de uma declaração de compromisso» e acrescentou que «os quatro projetos estruturantes que definimos como prioritários têm avançado no terreno e começam, já, a dar frutos e a causar profundas alterações na forma como olhamos este território e perspetivamos um futuro que se nos coloca recheado de desafios».
Francisco Jesus, presidente da Câmara Municipal de Sesimbra relembrou que é necessário um novo olhar sobre a região, para que os municípios da Península de Setúbal «possam ter da Administração Central o apoio e o investimento público tão necessário a esta pérola que une os três municípios».
Esta aposta a médio e longo prazos na gestão do território comum, enalteceu Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, transformará a centralidade na Arrábida «num bem que vai muito para lá dos limites da Serra Mãe».
