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Debate sobre os Direitos do Doente na Universidade Nova

Debate sobre os Direitos do Doente na Universidade Nova

A Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa promove no âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala no próximo dia 18 de abril, uma sessão pública onde será apresentado o estudo “A Perspetiva dos Doentes na Decisão Terapêutica”. Este relatório pretende emitir uma série de recomendações sobre a decisão e substituição terapêutica e informação prestada aos doentes na mudança de um medicamento original para um biossimilar.

O relatório “A Perspetiva dos Doentes na Decisão Terapêutica” surge pouco depois da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) ter emitido novas orientações sobre a mudança de medicamento biológico de referência para biossimilar. Orientações que já suscitaram reações por parte de sociedades médicas (Sociedade Portuguesa de Reumatologia), grupos de estudo (Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal) e associações de doentes (Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide, Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas e Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino).

A questão deontológica do dever do médico informar, o papel do doente na tomada de decisão, a diferença entre informar e consentir, a necessidade ou não de um documento de consentimento assinado, o direito e o dever do doente reportar reações adversas serão certamente temas abordados durante este debate.

Rute Simões Coelho, investigadora principal do estudo, fará a apresentação das recomendações do relatório. Segue-se um debate sobre as perspetivas da informação prestada ao doente na mudança de medicamento que irá contar com a participação de Cláudia Monge, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Elsa Frazão, presidente do Conselho Diretivo da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, Augusto Faustino, médico reumatologista, Fátima Canedo, diretora da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, João Paulo Cruz, Diretor de Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica do Centro Hospitalar Lisboa Norte e um representante da Comissão Nacional de Farmácia Terapêutica do INFARMED. O debate, sob moderação da jornalista Dulce Salzedas, alargar-se-á depois à plateia.

A sessão terá lugar na próxima quarta-feira, pelas 9H30, na ENSP-NOVA, em Lisboa. O evento é gratuito e aberto ao público, sendo apenas necessária a inscrição no site da iniciativa.

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