O presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, desafia os partidos políticos a colocarem a realização de um referendo sobre a Eutanásia, no seus programas eleitorais para as Legislativas de 06 de outubro.
Para o médico portuense, “esta é a única forma de garantir um debate sério, profundo e rigoroso em áreas tão complexas do ponto de vista técnico e tão densas na perspetiva ética”. Por essa razão, Rui Nunes lança o desafio aos partidos para que promovam a realização de um Referendo Nacional sobre a Eutanásia na próxima legislatura.
No entender do professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, “é fulcral que os partidos debatam publicamente a proposta de realização de um referendo nacional sobre a prática da eutanásia”. Depois de na Legislatura que agora está a chegar ao fim terem sido votadas no Parlamento várias propostas sobre este tema, Rui Nunes defende que, agora, “os partidos candidatos às Legislativas de Outubro têm a obrigação de submeter as suas propostas e ideias ao escrutínio dos portugueses em ato eleitoral ao invés do que sucedeu na atual legislatura”.
A forma como o tema da Eutanásia foi debatido neste ciclo legislativo, com propostas avulsas discutidas e votadas na Assembleia da República, os portugueses não tiveram qualquer possibilidade de se pronunciar sobre este tema. “Nem sequer se contribuiu para que fossem devidamente esclarecidos sobre o que está em jogo com uma medida desta natureza”, acrescenta o professor.
“A verdade é que mesmo entre os deputados da Nação o tema é polémico e gerador de divisões. Sinal disso mesmo é o facto de as propostas para a legalização da Eutanásia terem sido chumbadas na Assembleia da República por margens muito curtas”, recorda Rui Nunes. Também por este motivo o presidente da Associação Portuguesa de Bioética entende que “é importante lançar desde já as bases para realizar o Referendo Nacional sobre a Eutanásia”.
