O PAN denunciou ao Ministério Público do Porto, as “operações de limpeza” realizadas alegadamente à margem da lei, no Vale de São Paio, na zona onde se vai realizar o “Festival Marés Vivas”, em terrenos contíguos à Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED).
Segundo chegou ao conhecimento do partido aquelas operações surgiram no seguimento do anúncio da realização do festival MEO Marés Vivas no limite Sul/Ponte da RNLED, tendo continuado mesmo depois da entrada de duas providências cautelares, apresentadas pela Quercus e após ter sido anunciado o regresso do festival à sua localização habitual.
O partido enviou para o Ministério Público provas que revelam o impacto devastador que aquelas limpezas tiveram, cabendo agora àquela entidade, apurar se existe ou não prática de crime ambiental por parte da empresa SUMA e/ou da Câmara Municipal.
Nesta Reserva estão identificadas cerca de 225 espécies de aves e inúmeras outras de fauna e flora. Devido à sua proximidade com a RNLED e por ali se encontrarem reunidas ótimas condições de sobrevivência, o Vale de São Paio serve de habitat a uma importante população de Lagartos de Água e de refúgio a inúmeras espécies de aves.
“Nas diversas reuniões realizadas com os vários Movimentos Cívicos, o Presidente da Câmara foi alertado para o perigo e marginalidade destas ações”, explica Bebiana Cunha, Comissária Política Nacional e Porta-voz do PAN.
O partido recordou ainda que destruir ou deteriorar significativamente um habitat natural causando perdas em espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou em número significativo é crime pelo que os factos relatados, a serem verdade, podem levar à aplicação de uma pena de prisão que vai até 5 anos.
“É imperativo identificar os responsáveis já que os danos são significativos e irreparáveis. Para além dos animais e espécies protegidas como o Lagarto de Água, cuja recuperação será difícil ou mesmo impossível, a própria flora, nomeadamente as árvores abatidas e destruídas, não poderá ser reparada a curto ou médio prazo”, conclui Bebiana Cunha.
O PAN afirma que este é mais um caso em que os interesses económicos foram priorizados em detrimento dos interesses ambientais, alertando uma vez mais para a importância de uma abordagem reflexiva e crítica da imprescindibilidade das políticas ecológicas integradas e do papel das próprias autarquias na preservação dos recursos e reservas naturais.
