FLORESTAS: Limpeza das Faixas de Proteção até 15 de Março

FLORESTA – Limpeza das Faixas de Proteção até 15 de Março

499

Com o aproximar do limite da data de criação de faixas de proteção na floresta, obrigatórias por lei, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a alertar em email dirigido aos cidadãos em geral, para a obrigatoriedade do tratamento e preservação da floresta, visando a proteção de bens e vidas humanas, quando acontecem os incêndios

Nesse sentido, a ATA em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, informa os proprietários de casa no campo ou na floresta, mais vulneráveis aos incêndios pela proximidade de vegetação, que é obrigatorio de até 15 de Março, fazerem faixas de proteção, de 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros ou 100 metros, à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

A partir de 15 de Março, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

Os proprietários que não criem as faixas de proteção obrigatórias até 15 de março, ficam sujeitos ao pagamento de coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas.

“Limpar a vegetação à volta das casas e outras instalações, é a forma mais eficaz de prevenir que um incêndio não atinja pessoas e bens”.

Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos). Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.

Nos jardins devidamente mantidos e nas áreas agrícolas, exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes, não é necessário fazer a limpeza da vegetação.

Partilhe:



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*


CAPTCHA Image

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

O site 'ipressJournal' utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do visitante. LER MAIS

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close