GNR de Olhão apreendeu 280 Kg de peixe por fuga à lota

GNR de Olhão apreendeu 280 Kg de peixe por fuga à lota

269

O Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR de Olhão, apreendeu na passada quarta feira, 21 de agosto, por fuga à lota em Quarteira, 137 quilos de sardinha e 150 quilos de cavala, com um valor estimado de 900 euros.

Esta apreensão teve lugar durante uma ação de patrulhamento e vigilância, com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa. Este pescado foi apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota.

O regime de venda de pescado fresco, prevê que a primeira venda seja obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, pela transparência na constituição de preços e pelo controlo higiossanitário do pescado.

Foi identificado um homem de 50 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, por fuga à lota, sendo a infração punível até ao montante máximo de 3 740 euros ou 44 891 euros, se o infrator for pessoa singular ou coletiva.

O pescado, depois de sujeito a inspeção sanitária pela Autoridade Veterinária, foi vendido em lota.

Partilhe:



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*


CAPTCHA Image

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

O site 'ipressJournal' utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do visitante. LER MAIS

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close