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MAGISTRADOS PORTUGUESES PROTEGEM RICOS E PODEROSOS

Uma imagem negativa dos tribunais, criticas dirigidas aos magistrados – acusando-os de não condenar os “ricos e poderosos”- e acusações de que os juízes não lidam com os arguidos da mesma forma No estudo “As Mulheres na Magistratura em Portugal” que hoje é apresentado no Parlamento, os portugueses voltam a não poupar críticas à Justiça e aos magistrados.

O trabalho, da responsabilidade do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, revela que 64% dos 810 inquiridos fazem uma “avaliação negativa da Justiça”, 80% considera que os magistrados não punem cidadãos poderosos e com poder económico e 93% que os magistrados judiciais não tratam os arguidos de forma igual.

Estas conclusões estão num dos capítulos do trabalho, dedicado às “percepções que os cidadãos têm da justiça e das magistradas”, sublinhou Conceição Gomes, uma das coordenadoras do relatório que incide, essencialmente, sobre o papel da magistratura no feminino.

Outra das conclusões prende-se com a lentidão da justiça. Quase 60% dos inquiridos consideram que os tribunais são lentos e que, por essa razão, “não vale a pena recorrer a tribunal”, pode ler-se na primeira versão do documento, a que o DN teve acesso.

“A responsabilidade não é só de uns, como é óbvio”, explica Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, em declarações ao DN. “Mas as nossas leis não ajudam porque os juízes limitam-se a aplicar a lei e os advogados, que não são imparciais porque defendem os interesses dos seus clientes, a usar todas as possibilidades que a lei lhes dá para ajudar os clientes.”

A falta de confiança na Justiça por parte dos portugueses é flagrante ao longo do trabalho: 85% da amostra considera que os culpados não são condenados pelo crime que cometeram e 44% que as salas de audiência assustam os arguidos, testemunhas e “público”.

A apresentação – com início às 09.00 – contará ainda com a presença de Fernando Negrão, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, António Joaquim Piçarra, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, e Boaventura de Sousa Santos, director do CES. Segundo Conceição Gomes, este trabalho pretende caracterizar a “transformação nas profissões jurídicas com a sua crescente feminização”. A docente explica ainda que “o crescente protagonismo de algumas magistradas tem suscitado o interesse dos media em Portugal”, concluiu.

Cidadãos são indiferentes a se é homem ou mulher a decidir um processo judicial género Apesar da profissão só ser permitida às mulheres a partir de 1974, actualmente a magistratura no feminino já ocupa quase 60% da parcela total de juízes.

Mas o cenário ainda não é idílico. No mesmo trabalho do Centro de Estudos Sociais (CES), os inquiridos consideram que 46% das juízas ainda encontram alguns bloqueios pelo facto de serem mulheres e alguns testemunhos, revelados pela equipa de Boaventura Sousa Santos, são reflexo disso. “A minha percepção é que, sem nunca o dizer porque não pode ser dito, o que está por detrás de não ter sido proposta a nota de mérito, apesar do percurso que me foi traçado, foram as minhas gravidezes”, explica uma das magistradas. “Há sempre alguma coisa que se faz de noite e quando os filhotes são pequeninos é muito complicado gerir”, conta outra.

Mas no que respeita à “satisfação” que os portugueses têm das decisões judiciais de magistradas, a avaliação é muito positiva. Quase 60% dos inquiridos admitem que as juízas são imparciais a decidir, mesmo nos casos que envolvem violência sexual, e a maioria revela que, em termos de competência e aptidão, não são nem piores nem melhores do que os homens.

“Acho que nos tempos que correm já não existem situações constrangedoras mas lembro-me que há umas décadas, uma arguida tratou a juíza por “minha querida”, porque a achou nova e não era usual uma mulher estar a decidir num tribunal”, explica Vaz das Neves.

(in Portal do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público)

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