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Município de Palmela preocupado com a falta de pessoal nas escolas
Município de Palmela preocupado com a falta de pessoal nas escolas

Município de Palmela preocupado com a falta de pessoal nas escolas

O Município de Palmela está preocupado com a falta de pessoal não docente nas escolas do concelho. O caso mais grave verifica-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, cuja secretaria continua encerrada, uma vez que só estão ao serviço três das/os doze assistentes técnicos previstos, situação já reportada na recomendação do Conselho Municipal de Educação, de 10 de novembro de 2016.

Nos três agrupamentos de escolas e na Secundária de Palmela, o rácio do pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicos está, de forma geral, em conformidade com o definido por lei. No entanto, este rácio legal representa o limite mínimo necessário, o que dificulta a gestão do pessoal sempre que se registam ausências, pontuais, curtas e prolongadas e situações de reforma. Esta gestão é ainda mais difícil e preocupante nas escolas de menor dimensão.

No concelho de Palmela, o Município tem a desempenhar funções na educação pré-escolar, 34 assistentes operacionais, um para cada sala existente, número muito superior ao previsto por lei, que seria de apenas 25 assistentes para as 774 crianças que frequentam, atualmente, os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar.

O Município defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino, devendo a legislação considerar o número de salas e não apenas o número de crianças. O pessoal auxiliar deve aumentar gradualmente, considerando, também, a existência de equipamentos e o número de crianças com necessidades educativas especiais.

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