O Plano Nacional para a Diabetes, que foi assumido pelo Governo como prioritário, está a ser deixado para trás, em ‘modo autogestão’ com os doentes a sofrerem as consequências”, destaca o Dr. Rui Duarte, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD).
Segundo a nota de alerta divulgada pela SPD, “há várias regiões do país que se estão a ressentir nos seus programas de tratamento, diagnóstico e prevenção”.
“É absolutamente premente a nomeação de um diretor para o Programa Nacional para a Diabetes, que prossiga a sua implantação e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde dedicados à diabetes”, destaca o Memorando de Vilamoura 2018, documento que reúne as conclusões de quem participou no 3.º Encontro das Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD), que decorreu em Vilamoura.
Este documento, que visa apresentar os anseios e as vontades das UCFD às entidades competentes, foi enviado à Diretora-Geral da Saúde com conhecimento do Secretário de Estado adjunto do Ministério da Saúde e do Ministro da Saúde no dia 12 de março, assinado pelos Coordenadores Regionais do Programa da Diabetes das ARSs do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, bem como pelo Dr. Rui Duarte, presidente da SPD, entidade organizadora deste Encontro. Até ao momento, os coordenadores regionais da diabetes nas ARSs e a SPD não obtiveram resposta.
O Programa Nacional para a Diabetes (PND) da Direção-Geral da Saúde está sem diretor desde dia 1 de janeiro de 2018. Os efeitos desta falta de direção a nível nacional notam-se uma vez que nem todas as UCFD estão a andar à mesma velocidade no que toca às estratégias de tratamento/acompanhamento das pessoas com diabetes, bem como nos esforços de diagnóstico e prevenção. Os rastreios de retinopatia diabética, por exemplo, não estão organizados a nível nacional de forma eficaz, o que se reflete na forma como esta doença é tratada e gerida no SNS.
O Despacho Nº 3052/2013 do Gabinete de Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde de 18 de fevereiro de 2013 determinou a criação de Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD), consultas autónomas de diabetes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e as Unidades Integradas da Diabetes (UID), nos hospitais.
De acordo com dados do Observatório Nacional da Diabetes (OND), a diabetes é uma das principais causas de morte em Portugal. Outro dado a ter em conta é o facto do risco de Doença Cardiovascular (DCV) em pessoas com diabetes mellitus (DM) duplicar comparativamente à população não diabética. As doenças cardiovasculares estão associadas a um impacto económico significativo, uma vez que levam a mais internamentos hospitalares e a maiores custos com o tratamento das comorbilidades da diabetes tipo 2, sendo responsáveis pela maioria da despesa em saúde com a diabetes.
