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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com um projeto de resolução, que recomenda ao governo português, que proceda à revogação urgente das últimas decisões administrativas, que permitem às autarquias de Alcácer do Sal e Grândola, uma alteração correspondente à retirada de 68% e 76% da Rede Ecológica Nacional – REN, para a qual contou com a validação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR). O projecto apresentado pelo partido, pretende também proceder ao levantamento de todas as alterações feitas na REN desde 2008. Segundo a denúncia do PAN e de acordo com a informação apurada, que deve ser investigada e ...

O PAN anunciou benefícios fiscais para agricultura biológica, já no Orçamento do Estado 2017, iniciativa que tem por objetivo promover a equidade comercial e concorrencial, valorizando quem produz alimentos de forma sustentável com benefícios para a saúde. O governo acolheu a medida proposta pelo PAN para o Orçamento do Estado de 2017, que prevê que os custos da certificação biológica do produtor agrícola, que não se verificam na produção convencional/integrada, sejam majorados, em valor correspondente a 140% do respetivo montante, para efeitos da determinação do lucro tributável ou do rendimento coletável. Esta medida, significa que os agricultores que produzam em ...

O governo acolheu a proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, para integrar o Orçamento do Estado de 2017, a aquisição de veículos elétricos, na renovação das frotas de transportes pesados de passageiros e automóveis ligeiros do Estado. Segundo o PAN, Portugal vai ter 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019, um importante incentivo à mobilidade elétrica, essencial para a diminuição da dependência do país, dos combustíveis fósseis A proposta do PAN visa um compromisso com o programa de incentivo à mobilidade elétrica assegurando a introdução de, pelo menos, 150 veículos elétricos nos organismos da ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade. Em nota dirigida às redações, o partido reconhece bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajetória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais, contudo identificou falta de visão em várias áreas estruturais que não pode acompanhar. Para o partido este orçamento mantém a linha de rumo do último e continua a privilegiar indústrias altamente poluentes com custos para a saúde dos portugueses, para as gerações futuras e para o ambiente e não assume compromissos com a mudança de ...

André Silva, deputado do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, visita esta quarta feira o Grupo Operacional Cinotécnico da Unidade Especial de Polícia, uma “subunidade especialmente preparada e vocacionada para a aplicação de canídeos no quadro de competências da PSP”, localizada na Quinta das Águas Livres em Belas. Esta visita tem por objetivo conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido por estes profissionais, conhecer as principais dificuldades com que se deparam diariamente e as condições de alojamento, alimentação e treino destes canídeos que fazem equipa com os agentes de segurança. Esta visita insere-se num quadro mais alargado de iniciativas ...

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, quer discutir mobilidade elétrica para todas as frotas públicas e bebidas vegetais nas escolas, no âmbito do Orçamento de Estado 2017. O Partido apresentou em reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, várias medidas que quer ver integradas no próximo OE. Para o PAN, a mobilidade elétrica em todas as frotas públicas deve ser um compromisso do Estado, já a partir de 2017, garantindo que a renovação das frotas de transportes pesados de passageiros e automóveis ligeiros, se concretize com a aquisição de veículos elétricos. Esta opção revela um exemplo de ...

André Silva o deputado do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, participa este domingo, na #MisiónAbolición, uma manifestação que vai decorrer em Madrid, pelo fim da tauromaquia. A manifestação é organizada pelo PACMA, o partido político espanhol que se bate pelos direitos dos animais, pela defesa do meio ambiente e pela justiça social. A presença do deputado português nesta manifestação, insere-se na cooperação ibérica já estabelecida entre os dois partidos e na posição comum sobre o impacto negativo da indústria tauromáquica nos dois países, tanto pelo peso nas contas públicas, como pelos atentados aos direitos dos animais provocados por uma atividade, que perpetua ...

A inrodução de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, tema agendado pelo PAN, Pessoas-Animais-Natureza, foi discutido na Assembleia da Republica, tendo baixado na sexta feira, à Comissão de Agricultura e Mar sem votação por um período de 90 dias. Todos os partidos estão de acordo sobre a consagração da “liberdade de escolha na alimentação” apesar das dúvidas apresentadas durante o debate, nomeadamente no que respeita aos custos e aos eventuais desperdícios que podem estar associados a esta iniciativa, sobre aplicabilidade da lei no ano orçamental em vigor e a necessidade de se prever um prazo de implementação e ...

O PAN denunciou ao Ministério Público do Porto, as “operações de limpeza” realizadas alegadamente à margem da lei, no Vale de São Paio, na zona onde se vai realizar o “Festival Marés Vivas”, em terrenos contíguos à Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED). Segundo chegou ao conhecimento do partido aquelas operações surgiram no seguimento do anúncio da realização do festival MEO Marés Vivas no limite Sul/Ponte da RNLED, tendo continuado mesmo depois da entrada de duas providências cautelares, apresentadas pela Quercus e após ter sido anunciado o regresso do festival à sua localização habitual. O partido enviou para ...

O PAN – Pessoas- Animais- Natureza, promove hoje o agendamento da “inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas”, para ser debatido no parlamento a 16 de Junho. No comunicado distribuído às redações, o PAN refere que o “crescente interesse dos cidadãos pelas dietas vegetarianas e a procura de alternativas alimentares saudáveis tem estimulado a oferta que cada vez mais apresenta opções vegetarianas mais acessíveis e próximas. As perspetivas são que cada vez mais pessoas procurem estas opções, devendo aumentar a procura não só por pessoas que sigam uma dieta vegetariana mas também por outras pessoas. Em Março ...