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Tag Archives: Tribunal Constitucional

Primeiro negro a fundar um partido em Portugal é uma mulher... e está difícil...

Primeiro negro a fundar um partido em Portugal é uma mulher… e está difícil…

Chama-se Ossanda Liber, nasceu em Angola, é portuguesa, tem dupla nacionalidade e quer fundar um partido. É a primeira africana a querer fundar um partido em Portugal, o Nova Direita, e já entregou tudo o que a lei exige

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Um país sem rumo…

De cada vez que abro uma página branca à minha frente interrogo-me que ideias irei eu expor ou que dúvidas irei levantar e de cada vez concluo o exagero de palavras que tenho gasto para denunciar o que me choca ou incomoda. Que desperdício de palavras, ideias e desespero. Que falta de respeito pelos silêncios que preferiria usar… Será que vale a pena toda esta minha inquietação e desconforto? Esta minha raiva? Esta revolta?… Sou eu que não encontro o rumo certo ou é o meu próprio país que está sem rumo? Sou levado a concluir que são ambas as ...

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OS SONHOS SÃO SEMPRE COLORIDOS

Todas as semanas chego aqui, a esta mesma página em branco e interrogo-me. É certo que muitas vezes já tenho em mente algo sobre o que escrever. Falta-me apenas a forma, o tom e encontrados esses condimentos da escrita, o texto flui naturalmente e encontro até novas abordagens que o podem enriquecer. Mas o que fazer quando apenas se quer escrever sobre o nada? Escrever como meio de reflexão? Como catarse de qualquer coisa ou simplesmente, de coisa nenhuma? O estigma da página em branco é, mais do que um desafio, por vezes, uma angústia, ou então, o desaguar dum ...

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E… LÁ VÃO 4 SECOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Mais um chumbo do Tribunal Constitucional, num total de quatro, desta feita, o diploma que decreta o regime de convergência de pensões entre o sector público e o privado. A decisão foi tomada pelo colectivo de 13 magistrados colhendo um entendimento por unanimidade, após reunião em plenário, isto é, foi declarada a inconstitucionalidade do diploma. Assim e por outro lado, fica posto em causa o cumprimento do défice de 4% em 2014, uma vez que a aplicação do diploma representaria uma poupança de 710 milhões de euros, através de um corte de 10% nas pensões, actuais e futuras. O governo ...

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MARINHO E PINTO DISTRIBUI MIMOS SEM DÓ NEM PIEDADE

Marinho e Pinto bastonário da ordem dos advogados que está de saída, ataca a coligação governativa, a justiça em si e dá uns toques para o Palácio Ratton, em entrevista ao jornal Público, afirma que, “este governo apresentou-se às eleições com um programa radicalmente diferente do que está a executar. É uma fraude política gigantesca, com a qual o Presidente da República é conivente, quando se enganam assim os eleitores, defrauda-se a democracia e perde-se a legitimidade. Este governo derrubou o anterior e quando se apanhou no poder fez exactamente o que prometeu que nunca iria fazer e que acusou ...

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NUNCA FALHO, CADA FISGADELA VÁRIOS PARDALITOS…

O prazo de oito dias para que Cavaco Silva enviasse para fiscalização preventiva o diploma que estipula que o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado passe de sete para oito horas (um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais já este ano), esgotou-se em 16 de Agosto, sem que Belém tenha informado de qualquer envio para o Tribunal Constitucional. No comunicado divulgado no “sítio” da Presidência da República é referido que foi solicitado ao Tribunal Constitucional que verificasse a conformidade de normas do diploma que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores ...

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GOVERNO NÃO PAGA E NÃO TEM MEDO DE NINGUÉM

Após o Conselho de Ministros de 6 de Junho, e sem ser mencionado em nenhum comunicado, ficou decidido pela “calada”, conforme teve acesso hoje a agência Lusa, em que, o governo apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, argumenta não haver “meios necessários e suficientes” para que os trabalhadores do Estado possam receber o subsídio de férias no presente mês, conforme está estipulado na legislação em vigor.

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