A Câmara Municipal de Setúbal aprovou o reforço de três apoios financeiros às escolas para um valor superior a 160 mil euros, no âmbito das “Medidas Extraordinárias de Mitigação dos efeitos da crise económica e social para o ano de 2023”.
Após estas medidas terem sido adotadas na sessão de 2 de novembro, o executivo aprovou agora, em reunião pública, a transferência de 80 mil euros para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para reforço dos lanches dos alunos e a atribuição aos agrupamentos de escolas de 49 mil 137 euros para aquisição de material de desgaste e de 31 mil 440 euros para a realização de visitas de estudo.
Os apoios concedidos no conjunto das três medidas para o ano letivo 2022/2023 traduzem-se num total de 160 mil 577 euros.
O texto da proposta relativa à Ação Social Escolar refere que as medidas de mitigação da crise foram tomadas pela Câmara Municipal “a título extraordinário”, com o objetivo de “apoiar as famílias através de medidas excecionais de apoio e proteção, nomeadamente através do reforço de lanche para os estudantes” de famílias mais carenciadas.
O apoio de 80 mil euros destina-se à “aquisição de géneros alimentares para o lanche dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, beneficiários dos escalões A e B do abono de família, no ano de 2023”.
O agrupamento de escolas Ordem de Sant’Iago é que o vai receber a verba mais elevada (14 850 euros), seguido dos agrupamentos de escolas Sebastião da Gama (14 500), Lima de Freitas (14 100), Luísa Todi (8300), Barbosa du Bocage (7900) e Azeitão (5190), enquanto as escolas secundárias D. Manuel Martins, D. João II e de Bocage recebem 6360, 5400 e 3400 euros, respetivamente.
Sublinhando que “o funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico, pela natureza da população que serve e pela especificidade do serviço educativo que presta, conduz a um desgaste dos materiais e recursos utilizados que não se compadece com apoios pontuais e esporádicos”, a autarquia aprovou um apoio aos agrupamentos de escolas no valor total de 49 mil 137 euros para aquisição de material de desgaste.
Este apoio financeiro para o ano letivo de 2022/2023 “duplica o valor atribuído”, por se enquadrar no âmbito das “Medidas Extraordinárias de Mitigação dos efeitos da crise económica e social para o ano de 2023”, e divide-se pelos agrupamentos de escolas Luísa Todi (11 781 euros), Barbosa du Bocage (9592), Ordem de Sant’Iago (9416), Sebastião da Gama (8272), Azeitão (6578) e Lima de Freitas (3498).
A proposta relativa às visitas de estudo salienta que estas são “uma das estratégias que mais estimula os alunos dado o caráter motivador que constitui a saída do espaço escolar”.
Defende ainda que a visita de estudo “favorece a aquisição de conhecimentos, facilita a socialização e faculta a interligação entre teoria e prática”, sendo “um bom complemento para desenvolver os conteúdos programáticos, tornando-os mais significativos”.
No âmbito das “Medidas Extraordinárias de Mitigação dos efeitos da crise económica e social para o ano de 2023”, o município alargou o apoio financeiro aos alunos das escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que beneficiam do 2.º escalão do abono de família, depois de o mesmo já abranger os do 1.º escalão.
O valor global de 31 mil 440 euros é dividido pelos agrupamentos de escolas Ordem de Sant’Iago (9320), Luísa Todi (6540), Barbosa du Bocage (5000), Sebastião da Gama (4780), Azeitão (3200) e Lima de Freitas (2600).
