Baku, no Azerbaijão, é a partir desta segunda feira o palco da COP29, cimeira que durante onze dias, vai debater o futuro do planeta, com o financiamento climático no centro das negociações. As expetativas não são muito elevadas, “espera-se uma conferência morna num mundo cada vez mais quente”, diz a OIKOS na nota distibuida à comunicação social.
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima (COP29), que decorre de 11 a 22 de novembro, é a 29.ª reunião anual da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês).
Esta convenção vincula todos os países a mitigarem as alterações climáticas e a encontrar uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um modo equitativo e proporcional a cada país ou grupo de países (as Partes).
O impacto destrutivo da crise climática nunca foi tão evidente como nos últimos tempos. Estas catástrofes são a prova de que não estamos a fazer o suficiente para travar a crise climática e que uma resposta global nunca foi tão necessária. O recente UN Emissions Gap Report 2024 (1) sublinha a importância da COP29 como uma oportunidade crucial para que os governos se comprometam a reduzir as emissões para metade até 2030 e a acelerar a ação antes da COP30 em Belém, no Brasil, em 2025. O relatório alerta ainda que, caso se continue a aplicar apenas as políticas atuais, espera-se um aquecimento de 3,1°C até ao final do século.
Quatro letras irão dominar as negociações da COP29
O financiamento é uma questão fundamental na resposta global à crise climática e este será o tema central da COP29, por isso mesmo apelidada de “COP das Finanças”, na expectativa de que as Partes cheguem a um consenso quanto à determinação de um novo objetivo coletivo pós-2025 para prestar apoio financeiro à ação climática global.
O chamado NCQG (New Collective Quantified Goal) – em português, Nova Meta Quantificada Coletiva – irá dominar as negociações da COP29 na expectativa de um acordo baseado nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, e que seja significativamente mais ambicioso. Isto porque, já em 2015, na COP21 de Paris, os governos concordaram em estabelecer um objetivo coletivo quantificado de 100 mil milhões de dólares por ano, antes de 2025. No entanto, o compromisso ficou muito aquém, com o objetivo apenas a ser aparentemente alcançado em 2022.
A Climate Action Network Europe, por exemplo, defende que será necessário no mínimo 1 bilião de dólares (1 trillion, em inlgês) por ano em subsídios públicos para apoiar os países em desenvolvimento.
Os seis apelos da ZERO e da OIKOS
A COP29 deve:
1. alcançar um consenso quanto à Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG), que se baseie nas necessidades dos países em desenvolvimento e que seja significativamente mais ambiciosa que a anterior;
2. garantir que todos os países estão comprometidos em apresentar atempadamente as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (em inglês, NDCs) até fevereiro de 2025, e que estas são suficientemente ambiciosas, abrangentes e sólidas;
3. reforçar a aplicação dos Planos Nacionais de Adaptação, centrando-se na assistência financeira e técnica, a que os países foram instados a formular até 2025 e a demonstrar progressos na sua aplicação até 2030;
4. fazer esforços efetivos no sentido de uma operacionalização do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), que inclua um acesso direto ao financiamento por parte dos povos indígenas e das comunidades mais afetadas pelas alterações climáticas no Sul Global (relembrando que, após mais de três décadas de espera, o Fundo nasce nas duas últimas COP, mas até hoje ainda não está em funcionamento);
5. chegar a acordo sobre o plano a seguir, a fim de assegurar a plena operacionalização do Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025. As negociações foram travadas por desacordos, especialmente sobre a questão da incorporação de indicadores sobre a provisão de financiamento pelos países desenvolvidos e o alinhamento com a formulação e implementação dos planos;
6. confirmar a aceleração para 1TW de energias renováveis no Mediterrâneo até 2030.
Portugal na COP29
Pela primeira vez nos últimos nove anos, Portugal não se fará representar na COP pelo Primeiro-Ministro. Considerando o papel de destaque que o país tem procurado desempenhar em matéria de negociações climáticas, esta decisão marca uma mudança na sua postura, especialmente sendo este um ano crítico em que o financiamento climático e a implementação de novos compromissos estão no centro das discussões.
A ZERO e a Oikos esperam, por isso, que se mantenha o nível de influência e o compromisso que Portugal tem procurado construir ao longo dos anos na arena climática internacional.
