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A GNR trava rede que traficava bebidas não alcoólicas

A GNR trava rede que traficava bebidas não alcoólicas

A Unidade de A√ß√£o Fiscal (UAF) da GNR, desmantelou uma rede criminosa que se dedicava √† introdu√ß√£o bebidas n√£o alco√≥licas, que eram comercializadas de forma il√≠cita em Lisboa, Set√ļbal e Santar√©m.

Esta ação realizada pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, apreendeu ontem, 5 de maio, mais de 63 mil litros de bebidas não alcoólicas, desmantelando a rede que se dedicava à sua comercialização.

No √Ęmbito de uma investiga√ß√£o que decorria h√° cerca de ano e meio e que incidiu numa rede criminosa com dimens√£o internacional que se dedicava √† introdu√ß√£o de bebidas adicionadas de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes, em territ√≥rio nacional, os militares da Guarda levaram a cabo dilig√™ncias policiais que permitiram desmantelar esta rede.

No decorrer da investiga√ß√£o foi poss√≠vel apurar que a rede criminosa procedia √† aquisi√ß√£o de quantidades avultadas de Bebidas N√£o Alco√≥licas (BNA) em Espanha, em regime de suspens√£o de imposto, desrespeitando as regras de circula√ß√£o previstas para este tipo de produtos, dado que a importa√ß√£o n√£o era feita para um operador detentor de estatuto autorizado, sendo depois introduzidas no circuito econ√≥mico sem a respetiva apresenta√ß√£o √†s est√Ęncias aduaneiras competentes.

Foi dado cumprimento a 28 mandados de busca, nove domiciliárias e 19 em empresas, armazéns e anexos, que culminaram na apreensão de diverso material, destacando-se:

¬∑ 63 596 litros de bebidas adicionadas de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes;

· Diversa documentação fiscal e bancária;

· Diversos equipamentos informáticos;

· 2 870 euros em numerário.

O valor comercial das bebidas n√£o alco√≥licas apreendidas √© de cerca de 140 mil euros, sendo que a sua comercializa√ß√£o il√≠cita teria causado um preju√≠zo ao Estado de cerca de 40 mil euros, resultante da evas√£o √† tributa√ß√£o incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo do √Ālcool e Bebidas Alco√≥licas e as adicionadas de a√ß√ļcar ou outros edulcorantes (IABA) e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Foi ainda poss√≠vel apurar-se que as bebidas adicionadas de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes eram colocadas no mercado abaixo do pre√ßo de custo, gerando assim uma concorr√™ncia desleal entre operadores e uma adultera√ß√£o grave do mercado nacional nesse setor.

No decorrer da ação foram constituídos dez arguidos, nomeadamente sete pessoas e três empresas, as quais obtiveram uma vantagem patrimonial ilícita de, pelo menos, meio milhão de euros, encontrando-se indiciados pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e introdução fraudulenta no consumo qualificada.

A ação contou com o reforço de 80 militares da Unidade de Ação Fiscal e do Comando Territorial de Lisboa.

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