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A IMPONDERABILIDADE DO PODER …

Nada mais ameaçador para o poder do que o seu exercício para além dele mesmo!

Ernani Balsa

Ernani Balsa

Na actual situação política, social e económica que vivemos, cada vez mais nos confrontamos com situações que nos reclamam uma aturada análise e reflexão sobre o exercício do poder, mesmo quando ele está respaldado por uma legitimidade que lhe foi conferida por um dos principais instrumentos da democracia, as eleições livres.

Como já aqui foi dito anteriormente, a legitimidade de qualquer poder saído de eleições democraticamente livres, não tem uma garantia vitalícia, uma vez que o escrutínio do seu exercício deve ser feito ao longo do seu tempo de vida útil e são a qualidade e os resultados desse exercício que ditam a sua legitimidade ou os perigos e contra indicações da sua continuidade. Quando esse poder ultrapassa aquilo que é razoável e entra em confronto, quer com a Constituição quer com o respeito que os cidadãos devem merecer por parte de quem gere os negócios do Estado, torna-se legítimo ao país reagir aos abusos de que o poder possa fazer uso e que ponham em causa a normal e legal conduta da Nação.

Na presente situação estão já dadas provas de que o actual poder da coligação que nos governa começa a resvalar para situações perigosas e mesmo ameaçadoras dessa legitimidade. Existe um clima de confronto do poder com os outros instrumentos democráticos, o que ameaça o regular funcionamento das instituições e mais do que isso, que levanta sérias dúvidas quanto ao discernimento que possa existir, por parte do governo, entre aquilo que lhe é permitido decidir e fazer e aquilo que ele recorrentemente faz ou ameaça fazer. Naturalmente, as pessoas sentem-se constantemente alvo dessas ameaças, desses discursos acusadores, que chegam a ter um carácter de repreensão, como se a relação fosse entre adultos e crianças mal comportadas. Ora, nem o governo nem o primeiro-ministro são tutores ou educadores do povo e mesmo numa perspectiva de meras relações sociais, é lamentável a falta de respeito com que se utiliza este tipo de discurso repreensivo, achincalhador e correctivo, como se os cidadãos fossem menores mal comportados, institucionalizados num qualquer estabelecimento de reeducação.

Por outro lado, esta atitude de quero, posso e mando, segundo a qual as leis que não agradam ao governo podem ser liminarmente diabolizadas ou mesmo ignoradas, como se fossem as circunstâncias que ditassem a força da lei e não o contrário, abre o caminho para um crescente sentimento de medo, por parte da população mais indefesa, porque se sente nesta ousadia de maus tratos sobre a dignidade das pessoas, uma certa iminência do exercício do poder pelo poder, a todo o custo. Sente-se um pavor e um receio interiorizados que não deixam espaço para o amanhã e muito menos para a esperança a médio prazo. Sente-se a desconfiança de que a mais básica legalidade democrática, se considerada um entrave ao livre exercício dos modelos e programas que o governo tem como bíblia sagrada, poderá ser liminarmente desrespeitada, como escape infantil para as birras de governantes que não aceitam as dificuldades de imposição dos seus conceitos, para além das leis em vigor e como tal, toda e qualquer forma de poder lhes serve para vergar a populaça ou os grupos sociais e profissionais que ousam opor-se a esta cavalgada de desvario do poder.

O poder exercido por pessoas que raramente têm dúvidas, é um poder ameaçado, ele próprio, pela sua fraqueza e ausência de reflexão. Torna-se num poder reactivo, que funciona por estímulos baseados nas dificuldades da sua normal aplicação. Deixa de ser um poder reflectivo, assente na ponderação de todos os argumentos possíveis. É um poder que não passou pelas provas da sua própria consistência. Um poder pronto a exercer e não pronto a ser ponderadamente exercido. Esta imponderabilidade do poder é o mais curto caminho para a arrogância e mesmo para o despotismo mais arbitrário.

Todo o cuidado é pouco e a urgência de acordarmos, cresce todos os dias…

Por: Ernani Balsa
“escreve sem o acordo ortográfico”

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