A situação actual da Segurança no Trabalho em Portugal neste momento está a num nível preocupante, nomeadamente na construção civil e obras públicas. Em todo o lado vemos situações em que não podemos deixar de questionar:
. Estamos num país da Europa?
. Estamos no Século XXI?
. A Autoridade das Condições de Trabalho foi extinta?
Obras em que as condições de segurança incríveis é uma constatação diária, os placard’s e cartazes com sinais de uso de EPI’s, frases de segurança politicamente correctas e até a referência a técnicos e empresas responsáveis estão presentes, no entanto a realidade é surreal.
Na HST, já a alguns anos estamos a viver no “show-off”, marketing de segurança e num ambiente pantanoso. Autoridades e instituições continuam a não assumir a realidade, realizam seminários, encontros e todo o tipo de eventos sobre a temática. No entanto, os números das estatisticas são significativos, e mesmo assim, não são reais. A manipulação dos acidentes, LTI’s e outros dados na maioria das empresas são uma constante, vale tudo para cumprir com os chavões de 0 Acidentes, 0 LTI e muito outros.
Já ao nível da formação a realidade é bem diferente dos números, a qualidade de muitas empresas de formação e formadores é baixo, na maioria dos casos sem qualquer experiência nas distintas temáticas estando ao nível teórico, e mesmo até medíocre, o objectivo é garantir o cumprimento das horas de formação e as exigências legais através do recurso a autênticas fraudes cometidas com a cumplicidade de todos.
Nas obras públicas encontramos um grande número de trabalhadores estrangeiros, no passado eram oriundos dos PALOP’s, hoje já não é assim, encontramos pessoas os chamados indostânicos, latino americanos e muitos outros. Muitos participam nas acções de formação sem entender o mínino do que é transmitido, em alguns casos nem participam, limitam-se a assinar os registos de presenças. Basta passar por alguns estaleiros e verificar que toda a sinalização e informação está em português e que o número de portugueses é reduzido. Mesmo nas grandes obras, publicas e privadas, de grandes empresas e consórcios esta é a realidade, no caso dos trabalhadores indiferenciados e outros, na sua maioria dos casos estrangeiros, de são contratados através empresas de cedência de pessoal.
Muito mais poderia referir e até apresentar muitos exemplos, deixo só este exemplo em que a realidade do HST passa para o domínio publico, ou seja, em muitos casos a segurança das pessoas que circulam nas avenidas e ruas de Portugal está comprometida. Em alguns casos a falta de competência e fiscalização das autarquias é surpreendente.
Deixo um exemplo vivido na primeira pessoa, no passado dia 25 de Abril, como é normal na Avenida da Liberdade em Lisboa, realizou-se a marcha Comemorativa do 25 de Abril. Junto do estaleiro da famosa obra do século do Sr. Presidente Carlos Moedas decorriam trabalhos, incluindo a elevação de cargas. No momento em que entram na avenida duas viaturas militares e está a decorrer a organização da cabeça da manifestação, a grua da obra faz a elevação de uma prancha. No caso de rotura do cabo, linga ou outro elemento de elevação e originasse a queda da carga, esta com facilidade cairia no exterior do estaleiro, ou seja, a victimas seriam inúmeras já que no exterior se encontravam milhares de pessoas.
Eu estava no local e junto de mim um grupo de turistas espanhóis que se indignaram com a situação e me questionaram como era possível.
Sabendo que a Avenida da Liberdade estaria encerrada à circulação automóvel e que seria inundada de pessoas durante todo o dia, seria recomendável uma avaliação de riscos por parte dos responsáveis da obra, para um dia especial no exterior do estaleiro. Neste caso, a movimentação de cargas pela grua, sem qualquer dúvida, deveria estar interdita.
Já a Câmara Municipal de Lisboa, na qualidade de Dono de Obra ignorou os riscos em termos do espaço público em função do evento que se realizaria junto de uma obra sua.
A prevenção não funcionou e mais uma vez a SORTE garantiu que nada aconteceu, isto porque a filosofia é que não vai acontecer…
Armando Pereira
Especialista em SHT e Emergências Mineiras
Professor da Pós-graduação de Gestão e Direcção de Segurança da Autónoma Academy
Nem quero acreditar no que acabei de ler. Nunca imaginei que num país que se diz evoluído se cometa um crime desses. Estes políticos só podem ser acéfalos. Não haverá alguém com miolos que ponha esta gente no lugar???