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Ação popular contra as vacinas Covid-19 a menores

Ação popular contra as vacinas Covid-19 a menores

Um grupo de Cidadãos e Profissionais de Saúde, apresentaram uma ação Popular Administrativa, sob a forma de procedimento cautelar, no qual exigem que o Estado e o Infarmed suspendam a toma das vacinas Covid-19, em todo o território nacional, por menores de 18 anos.

Segundo os autores da iniciativa, “esta ação surge no âmbito da avaliação criteriosa realizada pelo grupo de trabalho, que se juntou para ajudar a guiar a tomada de decisões sobre vacinação das crianças e adolescentes”.

A gravidade da doença causada por SARS-Cov-2 (Covid-19) depende muito da idade. Há forte evidência de que o risco de Covid-19 grave (hospitalização e morte) é muito baixo em crianças e adolescentes saudáveis.

Os especialistas defendem que não há urgência para as crianças e jovens, no atual contexto pandémico, que justifique a sua vacinação, já que, exceto raríssimas exceções, não sofrem de doenças graves, nem morrem de doença Covid-19.

Desde o início da pandemia (março 2020) até ao final de julho de 2021, faleceram 4 crianças, com comorbidades graves, em Portugal, em decorrência do Covid-19, mas sem autópsia médico-legal, que pudesse atestar. O contexto pandémico que justifica a vacinação em geral, não se pode aplicar a este grupo populacional.

Para os autores desta ação, a eficácia das vacinas, ainda está em estudo, com evidências de redução do efeito com o passar do tempo e, também, pelo aparecimento de novas variantes mais resistentes, levando, inclusive, a que se pondere a necessidade de uma 3ª dose. As evidências vão revelando que a vacina parece não contribuir, como anunciado, para a resolução do problema de saúde pública, já que o objetivo pretendido de evitar a propagação do vírus e atingir imunidade de grupo, não está cientificamente comprovado, como sendo passível de ocorrer, muito pelo contrário.

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