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Agarrem-na, senão ela vai-se a nós…

E quanto aos novos inventores de impostos, agarrem-nos, senão eles vão-se a nós!...

Tomem bem conta do nome, Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP). Apresento-vos a última lunática maníaco opressiva, que terá saído de um qualquer laboratório de manipulação biológica que o Governo deve ter para aí escondido algures. O próprio Primeiro Ministro, dizem que nasceu em Angola, mas é capaz de ser mentira, pois deve ter sido produzido nesse antro de mal formação genéticamente manipulada, que existe, com certeza. Ou pelo menos, esteve lá a fazer um upgrade depois de acabar a Primária na JSD…

Mas agora o que quero mesmo abordar é a mente tortuosa desta senhora… Será mesmo?… Não será um qualquer andróide a quem se lhe avariou o procesador central?… Ressalve-se que nunca tive nada que dizer desta personagem e se o faço agora é porque declarações suas durante as últimas jornadas parlamentares do PSD, não podem ser ignoradas. Nada me move contra a D. Teodora, apenas me ofendem as suas declarações e o insólito da sua proposta.

Esta senhora, pura e simplesmente, declarou durante as referidas jornadas, que talvez fosse bom lançar um novo imposto. Só isto já seria de lamentar, mas a arquitectura da medida é ainda mais escabrosa. Este imposto aplicar-se-ia aos rendimentos das pessoas, seja trabalho ou capital, quaisquer rendimentos, que passariam a ser pagos através de uma conta bancária de poupança.
Sobre os levantamentos feitos nessa conta incidiria um imposto, com o pressuposto de que todo o dinheiro levantado da mesma, seria para gastar e por conseguinte tributável. Supõe-se que o intuito seria proteger a poupança e assim penalizar quem retirasse dinheiro desse aforro. As pessoas, por assim dizer, deixariam de ser donas dessas contas, que ficavam protegidas pelo bondoso Estado… É claro que o facto das pessoas precisarem ou não desse dinheiro para sobreviver, deixaria de contar. O Estado, todo poderoso, omnipresente e impiedoso, cuidaria de preservar a inviolabilidade dessa conta, sob pena de se pagar o respectivo imposto (punição).

Confesso que li isto e não queria acreditar. Aliás, dei comigo a tentar perceber o funcionamento de tão elaborada medida de poupança e não consegui chegar a nenhuma conclusão, porque a proposta soa tão bizarra quanto declaradamente criminosa. É posto em causa o princípio da propriedade privada, mas pensando bem, já nada me admira. A economia não funciona e não é por culpa daqueles que trabalham honradamente e sempre trabalharam, por contra de outrém, seja ele o Estado ou o privado, nem dos empresários individuais ou da generalidade das empresas, desde que honestos, e a única maneira que esta quadrilha que tomou de assalto o Estado Português, tem de financiar as suas políticas, é cobrar cada vez mais impostos, sem qualquer pudor ou respeito pela miserável realidade que já nos cerca a quase todos. Não sei onde irão buscar mais dinheiro para alimentar a sua dependência do fisco, para agradarem à alta roda da finança, aos credores, aos mercados e a todos aqueles que decretaram que a única solução era o empobrecimento generalizado dos que já pouco têm, mas quando esse pouco  acabar o que restará resumir-se-á a nada… Será então que virão os fornos crematórios?… Claro que estou a ser exagerado e apenas uso isto numa figura metafórica, mas o efeito pouco se distingue dessa realidade de má memória. De certo modo já pagamos impostos por estarmos vivos, mas será que teremos num futuro próximo de pagar também impostos por ainda não estarmos mortos? Esta hipótese, aliás, já se aplica de certo modo aos reformados e pensionistas, mas aplicar-se-á, progressivamente, a todos os outros cidadãos que ainda não chegaram à idade de se reformarem. A seu tempo também cairá sobre todos o mesmo estigma e a mesma solução final de se sentirem a mais no país onde nasceram, onde se criaram, onde contribuiram com o seu esforço para o progresso de uma nação e onde envelhecerão com a guilhotina do poder sobre o seu pescoço.

É triste viver num país assim. É penoso assistirmos à nossa decadência todos os dias e ainda termos de aturar os detentores do poder a culparem-nos de sermos maus cidadãos, gastadores e de não nos sabermos penitenciar pelos anos todos que andámos a viver acima das nossas possibilidades. Mas felizmente que a nossa classe política que deambulou pelo poder nestes quase quarenta anos de Democracia, foram o mais visível exemplo de rectidão e nobreza de carácter, de dedicação ao serviço público e respeito pela coisa pública. Os exemplos estão aí, nos tribunais, nos processos, nas investigações, mas esperemos sentados ou mesmo já mortos, que nada se passará e ninguém será declarado culpado e pagará com as penas que mereceriam. Em Portugal a justiça serve-se dura e branda. Dura para quem não tem dinheiro para a pagar e branda ou mesmo nula, para quem pode pagar a advogados que existem precisamente para isso, para levarem os tribunais a ilibar aqueles que todos sabem ser culpados ou ainda para manipularem os processos, de modo a que os mesmos prescrevam por ultrapassarem os prazos “legais”. Somos um país de brandos costume mas de justiça personalizada, consoante o estatuto do acusado. Os honoráveis são isso mesmo, gente acima da escumalha, senhores de todos os direitos e de perfil imaculado, nunca criminosos porque o seu estatuto os protege de tão horrível epíteto. Sobram os outros para justificar a mão pesada e impiedosa da justiça, os que não têm recursos, os que já não ganham para pagar a sua morada nem para alimentar os filhos, os que não puderam ou não conseguiram ascender ao clube dos criminosos protegidos.

É triste continuarmos todos a permitir que Portugal seja assim. E quanto aos novos inventores de impostos, agarrem-nos, senão eles vão-se a nós!…

Ernani Balsa
“escreve sem acordo ortográfico”

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