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ALGUMAS PRODUÇÕES DA MALDITA DEMOCRACIA

Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo…
mas, existe outra forma de governo melhor?
Winston Churchill

C.F.C.

Ao longo dos tempos, muitos estudiosos de renome se têm debruçado sobre o tema Democracia; seus atributos, seus subtipos, suas influências, suas negatividades, enfim, uma panóplia de incursões que acabam por nos transmitir imagens com diferentes roupagens, mas, sem que nenhuma encerre um fim em si mesma. É este dinamismo que a mantém viva, imbuída de uma beleza permanente, apesar dos afrontamentos e maus-tratos que tem sofrido; é, no fundo, uma obra inacabada da humanidade.

A palavra Democracia neste século XXI, não está em “alta”, bem pelo contrário, no mercado político ela é uma moeda em saldo. Os culpados são os políticos medianos que se esforçaram para anexá-la às suas acções e convicções, dando-lhe uma imagem menos própria e dúbia, acabando por lançar a semente do conflito entre a legitimidade e a autoridade democrática.

Os estudiosos da matéria hesitaram em usar adjectivos de qualificação devido à ambiguidade que os rodeia (ex.: poliarquia), mas, os que o tentaram fazer tinham como objectivo a vã esperança de se ganhar uma maior e melhor precisão conceitual e nunca adulterar o seu significado, mas, para o bem e para o mal, estamos presos à palavra Democracia como lema do discurso político contemporâneo.

Democracia é a palavra que ecoa nas mentes dos povos e brota das suas bocas quando lutam pela liberdade, como sendo o melhor ambiente para queimarem o oxigénio que lhes dá vida no dia a dia, acicatando-lhes o engenho para um discernimento orientador da análise política.

Pensamos também que a Democracia não se pode reduzir à realização de eleições regulares ou que seja tida, simplesmente como uma noção de Estado. Existe uma tentação permanente para carregar muitas expectativas sobre o conceito em si e imaginar que por se a ter atingido tudo está resolvido em termos políticos, sociais, económicos, administrativos e culturais. Infelizmente, como é sabido, nada é perfeito e ela não foge à regra.

•    As Democracias não são necessariamente mais eficientes economicamente do que outras formas de governo.
•    As Democracias não são necessariamente mais eficientes administrativamente.
•    As Democracias não são susceptíveis de serem mais ordenadas, consensuais, estáveis ou governáveis do que as autocracias.

Assim, Democracia não traz necessariamente na sua esteira, crescimento económico, paz social, eficiência administrativa, harmonia política, mercado livre ou o fim da ideologia, muito menos o fim da história. Sem dúvida que algumas dessas qualidades, a existirem, poderiam tornar mais eficaz a sua consolidação, mas elas não são pré-requisitos nem produtos imediatos dela mesma.

O que podemos assumir é que as Democracias deverão estar sustentadas, por princípio, em sociedades mais abertas e onde devem proliferar as organizações políticas, contrariamente ao que acontece nas autocracias. Contudo, isto não implica que, as democracias também possam perder a capacidade para governar, isto é, as massas públicas podem-se agitar contra o desempenho governativo. É de referenciar e a experiência tem demonstrado que, também não é linear e/ou obrigatório uma grande abertura económica nesta forma de regime, ou seja, muitas das Democracias mais bem sucedidas recorreram historicamente a normas proteccionistas e a fechos de fronteiras para promoverem e desenvolverem através de instituições públicas questões económicas para salvaguardarem os seus interesses.

O que devemos esperar que a Democracia produza é o surgimento de instituições políticas que possam competir pacificamente para se formarem governos e influenciarem políticas públicas, o que pode canalizar conflitos sociais e económicos através de procedimentos regulares e que têm suficientes ligações à sociedade civil para representarem círculos eleitorais e comprometê-los com cursos colectivos de acção.

Há Democracias, em especial as dos países em desenvolvimento, que têm sido incapazes de cumprirem essa promessa; talvez devido às circunstâncias da sua transição direccionada ao governo autoritário que as antecedeu. A aposta democrática é que tal regime, uma vez estabelecido, não somente persistirá, mas, eventualmente irá expandir-se, contaminando os espaços que o rodeiam.

As Democracias, ao contrário dos regimes autoritários, têm a capacidade de modificar as suas regras e instituições consensualmente, em resposta às mudanças das circunstâncias. Assim sendo, elas podem não produzir todos os “produtos” anteriormente mencionados, mas existe uma maior hipótese para o fazer, comparativamente com o que diz respeito às autocracias, porque estas, esgotaram-se politicamente e perderam a legitimidade. Assim, parece-nos que só as Democracias podem ser esperadas para governarem eficazmente e legitimamente.

O que, infelizmente, escasseiam nos nossos dias, são agentes qualificados político-partidários ou activistas em pleno direito de cidadania com um verdadeiro conhecimento, onde se deve destacar o saber fazer, para executarem, pondo em prática este tipo de ideologia em toda a sua plenitude com os seus adjectivos e predicados e em que, forçosamente, o timbre terá que ser em proveito dos outros e nunca em proveito próprio.

Não nos podemos esquecer que os valores valem, ponto final parágrafo.

Por: Carlos Fernandes de Carvalho
“escreve sem o acordo ortográfico”

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