Home » Cultura » Cinema » Altera√ß√£o √† lei do cinema aplaudida pelos produtores

Alteração à lei do cinema aplaudida pelos produtores

A proposta de altera√ß√£o √† lei do cinema, que garante solu√ß√Ķes de financiamento para o sector e que foi apresentada pelo Governo na passada quinta feira, j√° foi alvo de aplauso por parte da Associa√ß√£o dos Produtores Independentes de Televis√£o.

Segundo o presidente da APIT em declara√ß√Ķes √† Lusa, o Secret√°rio de Estado da Cultura, cumpre com este diploma, o “compromisso que tinha assumido no sentido de conseguir uma solu√ß√£o”.

Os produtores independentes reclamam uma d√≠vida que ascende a milh√Ķes de euros, relativa √† taxa que os operadores de televis√£o, deveriam pagar por subscri√ß√£o, que em vez de reverter para o estado como est√° a acontecer e que lhes devia ser paga.

Segundo a not√≠cia, os operadores de televis√£o, Zon/Optimus, PT, Cabovis√£o e Vodafone, n√£o pagaram a taxa referente ao ano de 2013, no valor de 11 milh√Ķes de euros.

Com a altera√ß√£o legislativa agora verificada, a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunica√ß√Ķes, passa a transferir para o ICA – Instituto de Cinema e Audovisuais, uma percentagem do resultado l√≠quido de cada exerc√≠cio anual, referente a “receitas provenientes da utiliza√ß√£o de bens do dom√≠nio p√ļblico cobradas ao sector das comunica√ß√Ķes”.

Para Ant√≥nio Borga da APIT, “H√° um d√©fice de conte√ļdos nacionais, n√£o h√° produ√ß√£o de telefilmes, s√©ries de fic√ß√£o, document√°rios e a concession√°ria de servi√ßo p√ļblico tem obriga√ß√Ķes nessa mat√©ria”, afirmou.

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