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Anunciado o controlo das Fronteiras até 30 de Junho
Anunciado o controlo das Fronteiras até 30 de Junho

Anunciado o controlo das Fronteiras até 30 de Junho

Os governos de Portugal e Espanha v√£o manter at√© 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras, no √Ęmbito das medidas de combate √† pandemia, mas concordaram em reabrir quatro novos pontos de passagem, que v√£o facilitar a vida das popula√ß√Ķes da raia.

A decis√£o de manter o controlo nas fronteiras, a t√≠tulo excecional e tempor√°rio, concertada entre os dois governos, resulta da avalia√ß√£o da situa√ß√£o epidemiol√≥gica na Uni√£o Europeia, atendendo igualmente √†s medidas propostas pela Comiss√£o Europeia, informou o Minist√©rio da Administra√ß√£o Interna (MAI) em nota dirigida √†s reda√ß√Ķes.

Aos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) j√° previstos anteriormente, Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro, em dias √ļteis, entre as 7h00 e as 21h00:

РMelgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;

РMonção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;

– Miranda do Douro, km 86,990, EN 218;

– Vila Nova de Cerveira, km 104,500, EN 13.

Estes quatro novos Pontos de Passagem Autorizados juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que tem estado a funcionar em permanência.

Para al√©m destes PPA, j√° tinham sido autorizados recentemente os PPA de Mour√£o (que funciona nos dias √ļteis, das 07h00 √†s 09h00 e das 18h00 horas √†s 20h00), de Rio de Onor (√†s quartas-feiras e aos s√°bados, das 10h00 √†s 12h00), de Tour√©m (√†s segundas-feiras e √†s quintas-feiras, das 6h00 √†s 8h00 e das 17h00 √†s 19h00) e de Barrancos (√†s segundas-feiras e √†s quintas-feiras, das 6h00 √†s 8h00 e das 17h00 √†s 19h00).

Segundo a nota do MAI, o acordo mant√©m suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exce√ß√£o das aeronaves do Estado, das For√ßas Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Inc√™ndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de car√°ter humanit√°rio ou de emerg√™ncia m√©dica. Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de pa√≠ses europeus n√£o pertencentes ao Espa√ßo Schengen, exceto quando em tr√Ęnsito para outros pa√≠ses onde n√£o t√™m liberdade de circula√ß√£o .

Mant√©m-se igualmente suspensa a circula√ß√£o ferrovi√°ria, exceto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois pa√≠ses. Passa, no entanto, a ser poss√≠vel a atracagem de embarca√ß√Ķes de recreio e o desembarque de pessoas.

Mant√©m-se tamb√©m proibida a circula√ß√£o rodovi√°ria, independentemente do tipo de ve√≠culo, com as seguintes exce√ß√Ķes:

РDireito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;

– Circula√ß√£o do pessoal diplom√°tico, das For√ßas Armadas, das For√ßas e Servi√ßos de Seguran√ßa, profissionais de sa√ļde e socorro, do pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Inc√™ndios Rurais;

РCirculação para efeitos de reunião familiar;

– Acesso a unidades de sa√ļde, nos termos de acordos bilaterais relativos √† presta√ß√£o de cuidados de sa√ļde;

РDireito de saída dos cidadãos residentes noutro país;

РDireito de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

Tal como nos períodos anteriores em que foi reposto o controlo da fronteira interna, esta decisão de prorrogação é reavaliada a cada 10 dias.

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