O presidente da Câmara Municipal, André Martins, considerou hoje que a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal é uma das mais importantes e qualificadas do país, dando os parabéns a todos os que a integram, no seu 238.º aniversário.
“Parabéns à Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal [CBSS] e a todos os bombeiros que fazem desta companhia uma das mais importantes e qualificadas do nosso país”, disse o autarca numa cerimónia em que estiveram presente a vereação da Câmara Municipal, presidentes de juntas de freguesia e representantes de forças de proteção civil de Setúbal e de outras zonas do país, entre diversas entidades.
André Martins garantiu a “firme vontade” da Câmara Municipal “de continuar a estabelecer plataformas de entendimento e a tomar medidas” que permitam afirmar que a CBSS “é uma das mais qualificadas companhias de bombeiros profissionais do país”, reafirmando que a autarquia está “ao lado” dos seus trabalhadores “na procura de mais e melhores direitos, de mais e melhor dignidade nas suas carreiras”.
O autarca recordou que, “se houve uma alteração legislativa que acabou com o imbróglio jurídico” relativo ao pagamento dos suplementos remuneratórios, “tal apenas se deve à insistência desta Câmara Municipal junto do Governo para alterar a lei, o que viria a acontecer em fim do passado mês de novembro”.
A alteração legislativa, como sublinhou, terminou com “as interpretações e os acórdãos dos tribunais que punham em causa estes justos pagamentos e colocavam fora da lei as autarquias detentoras de corpos de bombeiros profissionais que pagassem estes suplementos remuneratórios”.
O presidente da Câmara sublinhou que, mesmo não concordando com ela, as regras do Estado de direito obrigavam a autarquia a cumprir a lei enquanto a contestava, o que teve “um preço elevado”, e disse aos bombeiros sapadores, “olhos nos olhos”, que no período de contestação registaram-se comportamentos na CBSS com os quais não pode “concordar e muito menos aceitar”.
André Martins considerou, no entanto, que “é tempo de ir em frente” e de “olhar para o futuro, reafirmando a firme vontade da Câmara Municipal de continuar a valorizar a CBSS”, traduzida numa nova recruta de 20 elementos através de candidaturas a decorrer até 27 de fevereiro, a qual “permitirá renovar e reforçar” o corpo de bombeiros “de forma a prestar um ainda melhor serviço às nossas populações”.
