Home » ZZZ Autores » Carlos F. Carvalho » BREVES INCURS√ēES √Ä LEGITIMIDADE

BREVES INCURS√ēES √Ä LEGITIMIDADE

C.F.C.

C.F.C.

Geralmente a legitimidade pode ter duas abordagens distintas, uma gen√©rica e outra espec√≠fica. No que diz respeito √† primeira, esta leva-nos a um sentido de justi√ßa ou de racionalidade, isto √©, falamos da legitimidade de uma decis√£o e/ou de uma atitude, no que diz respeito √† segunda, a sua abordagem surge-nos na linguagem pol√≠tica, como sendo um atributo do Estado que consiste na presen√ßa de uma larga parcela da popula√ß√£o com um grau de consenso capaz de assegurar a obedi√™ncia sem a utiliza√ß√£o da for√ßa, mas, o seu uso pode acontecer desde que seja espor√°dico. A cren√ßa na legitimidade √© pois, o elemento integrador na rela√ß√£o de Poder que se verifica no √Ęmbito do Estado.

Neste processo, a legitimidade desenvolve-se em vários níveis, assim, não vamos encarar o Estado no aspecto jurídico, mas sim no sociológico, onde iremos considerar diferentes variáveis, tais como; a comunidade política, o regime e o governo.

Nos diferentes n√≠veis de legitimidade temos de ter em conta o comportamento e a atitude dos indiv√≠duos e dos grupos que actuam num determinado contexto pol√≠tico, porque a legitima√ß√£o pode ser contestada ou legitimada, isto √©, o comportamento da legitima√ß√£o n√£o se aplica somente √†s for√ßas que sustentam o governo, mas tamb√©m, √†s que a ele se op√Ķem.

O aceitar das ‚Äúregras do jogo‚ÄĚ, ou seja, o subscrever das normas que servem de sustenta√ß√£o ao regime, implica n√£o apenas, aceitar o governo e as suas ordens, mas tamb√©m, a leg√≠tima aspira√ß√£o da oposi√ß√£o, que tem sempre patente nos seus horizontes, o transformar-se em governo.

A grande diferen√ßa, a nosso ver, entre oposi√ß√£o ao governo e contesta√ß√£o √† legitimidade corresponde, em determinado momento e na justa medida, √†quela existente entre pol√≠tica reformista e pol√≠tica revolucion√°ria; assim e desta forma, o primeiro tipo de luta, direcciona-se √† busca de alcan√ßar mudan√ßas, mas, mantendo de p√© as estruturas pol√≠ticas existentes, isto √©, combate o governo mas n√£o combate as estruturas que condicionam as suas ac√ß√Ķes, no fundo h√° uma proposta de gerir diferentemente o sistema estabelecido. O segundo tipo de luta, dirige-se contra a ordem constitu√≠da, em que o grande objectivo √© a modifica√ß√£o substancial de alguns aspectos fundamentais, n√£o combatendo apenas o governo, mas tamb√©m, o sistema de governo; logo o que est√° aqui em jogo s√£o as suas estruturas e por conseguinte, uma verdadeira contesta√ß√£o da legitimidade.

Na contestação da legitimidade mencionada anteriormente, não nos podemos esquecer que existem dois tipos de atitude diferenciada, a de revolta e a revolucionária.

A atitude de revolta limita-se √† simples nega√ß√£o, √† rejei√ß√£o abstracta da realidade social, sem determinar historicamente a pr√≥pria nega√ß√£o e a pr√≥pria rejei√ß√£o, assim, n√£o consegue captar o movimento hist√≥rico da sociedade, nem perceber os objectivos concretos de luta, acabando por ‚Äúaprisionar-se‚ÄĚ numa realidade que n√£o consegue alterar.

A atitude revolucion√°ria produz, ao contr√°rio, uma nega√ß√£o, historicamente determinada da realidade social. O seu grande problema √© sempre o de encontrar formas concretas de luta, nascidas do movimento hist√≥rico real que possibilitem realizar as transforma√ß√Ķes poss√≠veis da sociedade. Isto significa que a ac√ß√£o revolucion√°ria nunca ter√° como seu objectivo o de modificar radicalmente a sociedade, mas sim, o de derrubar as institui√ß√Ķes pol√≠ticas que dificultam o seu desenvolvimento e o aparecimento e/ou cria√ß√£o de novas institui√ß√Ķes com capacidade para libertarem as tend√™ncias amadurecidas na sociedade para outras formas de interac√ß√£o dos diferentes sectores. Contudo, tem de existir a dado momento do processo – um passo n√£o de somenos import√Ęncia – a altura de se escolher o m√©todo e defini-lo, isto √©, se ir√° actuar no campo da legalidade ou da ilegalidade para a conquista dos objectivos revolucion√°rios a que se prop√Ķem.¬† H√° quem defenda que¬† esta situa√ß√£o deve ser pensada e resolvida conforme as diferentes fases da luta, porque se deve ter em conta a utilidade e efic√°cia de cada ac√ß√£o para a consecu√ß√£o dos objectivos em causa, √© de vincar, que a estrat√©gia a adoptar precisa estar de acordo com as circunst√Ęncias hist√≥ricas em que a luta acontece, circunst√Ęncias essas que n√£o podem ser objecto de escolha.

Podemos relembrar que a contesta√ß√£o √† legitimidade tanto pode vir da direita como da esquerda. S√£o v√°rios os exemplos sobre esta tem√°tica com especial destaque para, as oposi√ß√Ķes fascistas e nazistas aos regimes democr√°ticos em It√°lia e na Fran√ßa, bem como, a oposi√ß√£o nacionalista contra o movimento de unifica√ß√£o europeia.

Por outro lado, no que concerne à legitimação do Estado, mesmo que seja o mais democrático, existe grande influência pelo consenso dos membros de uma determinada comunidade política, apesar de não ter sempre o mesmo peso.

O povo não é um somatório abstracto de indivíduos, cada um participa directamente com igual fatia de poder no controlo do governo e no processo de decisão política, como aparenta a ficção jurídica da ideologia democrática.

As rela√ß√Ķes sociais n√£o subsistem entre indiv√≠duos totalmente aut√≥nomos, mas, entre indiv√≠duos inseridos num contexto que desempenham um papel definido pela divis√£o social do trabalho. Ora, a divis√£o do trabalho e a luta social e pol√≠tica delas decorrentes, fazem com que a sociedade nunca seja pensada atrav√©s de representa√ß√Ķes que correspondam √† realidade, mas, atrav√©s de uma imagem deformada pelos interesses dos protagonistas dessa luta (a ideologia), cuja fun√ß√£o √© a de legitimar o Poder constitu√≠do.

Não se trata de uma mentira ou de uma representação totalmente ilusória da realidade, porque toda a ideologia e todo o princípio de legitimidade do Poder, para se justificarem eficazmente, necessitam também conter elementos descritivos que os tornem dignos de confiança para terem idoneidade e assim produzirem consenso. Por isso, quando as crenças que sustentam o Poder não correspondem mais à realidade social, são deixadas de lado e assistimos à mudança histórica das ideologias.

Assim, quando o Poder √© firme e desempenha com equidade as suas fun√ß√Ķes, consegue transmitir que seja aceite a justifica√ß√£o do seu existir, apelando para determinadas exig√™ncias latentes no povo e com a sua forte presen√ßa, consegue desta forma, criar o consenso necess√°rio, fazendo com que, o comum do cidad√£o se sinta impulsionado a idealizar a sua passividade e os seus sacrif√≠cios em nome dos princ√≠pios absolutos capazes de fornecerem uma determinada realidade ao desejo e verdade √† esperan√ßa.

Contrariamente, quando o Poder está em crise, porque a sua estrutura entrou em contradição com o evoluir da sociedade, entra também em crise o princípio da legitimidade que o justifica; isto acontece porque, quando a estrutura do Poder desmorona, caem também os véus ideológicos que camuflavam ao povo a realidade do Poder, acabando por se manifestar às claras a sua inadequação e incapacidade para resolverem os problemas que amadurecem na sociedade. Assim, neste preciso momento, a consciência do povo entra em contradição com a estrutura política da sociedade, todos se tornam politicamente activos porque o poder de decisão está nas mãos de muitos mais.

Bom, naturalmente, fenómenos desta ordem de ideias deparasse-nos até ao preciso momento em que surge um outro Poder e, consequentemente, um outro princípio de legitimidade.

O que tem de ser, tem muita força!
Portugal se tiver de ser… prova que est√°s vivo!

Por: Carlos Fernandes de Carvalho
‚Äúescreve sem o acordo ortogr√°fico‚ÄĚ

Partilhe:

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

*

Comment moderation is enabled. Your comment may take some time to appear.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como s√£o processados os dados dos coment√°rios.