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C√Ęmara M de Lisboa divulga medidas p√≥s desconfinamento
C√Ęmara M de Lisboa divulga medidas p√≥s desconfinamento

C√Ęmara M de Lisboa divulga medidas p√≥s desconfinamento

A C√Ęmara Municipal de Lisboa (CML) divulgou um conjunto de medidas no √Ęmbito do plano de desconfinamento, para a EMEL, Museus, Bibliotecas, Elevadores, Espa√ßos verdes, Arquivo Municipal, Jardins, Programas diversos, entre os quais de Habita√ß√£o, recolha de lixo e refor√ßo da desinfe√ß√£o e higieniza√ß√£o.

O atendimento nos v√°rios departamentos do Munic√≠pio, passa a ser preferencialmente feito, por telefone, email, ou pelas plataformas digitais. Nos espa√ßos municipais em que √© admitido o atendimento presencial, este, obedecer√° √†s regras gerais definidas, ex: dist√Ęncia social e utiliza√ß√£o de m√°scaras.

COMUNICADO DA C√āMARA MUNICIPAL DE LISBOA

1. Manuten√ß√£o em condi√ß√Ķes de total operacionalidade do Hospital de Campanha do Est√°dio Universit√°rio at√© ao horizonte de dezembro de 2020. Esta op√ß√£o destina-se a fazer face a uma eventual segunda vaga da pandemia e concretiza-se atrav√©s da manuten√ß√£o da opera√ß√£o no Pavilh√£o 3 e da manuten√ß√£o de capacidade de reativa√ß√£o nos Pavilh√Ķes 1 e 2 no prazo m√°ximo de uma semana. Esta solu√ß√£o foi defendida pela ARS e pela Rede de Hospitais do SNS e teve o apoio de todos os parceiros envolvidos no Hospital, nomeadamente a Universidade de Lisboa, o Est√°dio Universit√°rio e o Ex√©rcito.

2. Reposi√ß√£o da fiscaliza√ß√£o do pagamento na via p√ļblica pela EMEL a partir de 11 de maio. Esta reposi√ß√£o ser√° acompanhada das seguintes decis√Ķes:

  • a. Manuten√ß√£o do estacionamento gratuito dos ve√≠culos de residentes com d√≠stico v√°lido (e a todos a quem j√° tenha sido garantido acesso) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL at√© ao dia 30 de junho.
  • b. Manuten√ß√£o da extens√£o autom√°tica de todos os d√≠sticos atribu√≠dos at√© junho de 2020, ou at√© junho de 2021 para os d√≠sticos renovados a partir de 1 de mar√ßo.
  • c. Cria√ß√£o de um processo interno na EMEL com vista a processar com urg√™ncia pedidos de d√≠sticos novos, como forma de resposta aos residentes que porventura possam n√£o ter solicitado o d√≠stico, at√© ao momento e que estejam interessados em faz√™-lo, estando o atendimento dispon√≠vel do site da EMEL, no separador ‚ÄúD√≠sticos‚ÄĚ -> ‚ÄúD√≠sticos de Residentes‚ÄĚ. O atendimento presencial volta a estar dispon√≠vel no dia 1 de junho.
  • d. Manuten√ß√£o, at√© dezembro de 2020, da gratuitidade de estacionamento para as equipas de sa√ļde das unidades do SNS mais diretamente envolvidas no combate √† pandemia. Esta medida ser√° operacionalizada atrav√©s da ARS e das Administra√ß√Ķes dos Centros Hospitalares e concretizar-se-√° em parques de estacionamento da EMEL, em parques concessionados pela CML ou na via p√ļblica, de acordo com a solu√ß√£o mais adequada.
  • e. Cria√ß√£o de um servi√ßo de resposta aos profissionais de sa√ļde para qualquer esclarecimento que necessitem e ades√£o aos servi√ßos de estacionamento, via Call Center da EMEL, n√ļmero 211 163 060.
  • f. Reabertura dos elevadores p√ļblicos (que n√£o acesso √ļnico) a cargo da EMEL com um protocolo de limpezas di√°ria.
    g. Manutenção das medidas de desinfeção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual.
  • h. Manuten√ß√£o da gratuitidade de utiliza√ß√£o do sistema Gira pelos profissionais de sa√ļde, prosseguindo a campanha atual.

3. Abertura dos espa√ßos verdes do Pal√°cio Pimenta, com acesso gratuito, a partir de 12 de maio, entre as 11h e as 17h. Por raz√Ķes de obras, abertura do Castelo de S√£o Jorge a 1 de junho.

4. Abertura dos museus da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, n√ļcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exce√ß√£o do Atelier Museu J√ļlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), e do Padr√£o dos Descobrimentos a partir de 18 de maio.

5. Abertura das Bibliotecas Municipais a partir de 18 de maio, para empréstimo, devolução e reserva de livros e, a partir de 1 de junho, para os restantes serviços (exceto salas infantis).

6. Abertura do Arquivo Municipal de Lisboa, de forma faseada e com marcação prévia, do seguinte modo: Bairro da Liberdade, Arquivo Fotográfico e Arco do Cego a 18 de maio e Videoteca a 1 de junho; e abertura do Gabinete de Estudos Olisiponenses (sala de leitura), com marcação prévia, a partir de 18 de maio.

7. Abertura da Loja Lisboa Cultura, com marcação prévia, e da Lisboa Film Commission, a partir de 1 de junho, mantendo-se, em ambos os casos, preferencialmente, o atendimento não presencial através dos contactos loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt, tel. 218 173 600, e lisboafilmcommission@cm-lisboa.pt, tel. 218170962/172068.

8. Reabertura da Estufa Fria e do Jardim da Cerca da Graça, no dia 18 de maio.

9. Rein√≠cio da recolha de ‚Äúlixo volumoso‚ÄĚ pelos servi√ßos de Higiene Urbana a partir de 6 de maio, devendo os mun√≠cipes utilizar a linha telef√≥nica dedicada 808 20 32 32.

10. Refor√ßo da desinfe√ß√£o e higieniza√ß√£o, pelos servi√ßos de Higiene Urbana, de todos os equipamentos de espa√ßo p√ļblico nas √°reas envolventes √†s escolas que ir√£o abrir no pr√≥ximo 18 de maio.

11. O atendimento municipal continua a ser feito preferencialmente através das plataformas do Urbanismo Digital, Loja Lisboa Online, Portal Minha Rua LX, e-mail municipe@cm-lisboa.pt e ainda através da linha telefónica 808 203 232 Рde segunda a sábado das 8h às 20h.

Caso n√£o seja poss√≠vel utilizar estes meios digitais, reabrem, a partir de dia 11 de maio os servi√ßos de atendimento presencial das Lojas Lisboa (Entrecampos, Marvila, Alc√Ęntara e Baixa), mediante agendamento pr√©vio.

Entretanto, continuam dispon√≠veis todos os canais n√£o presenciais, Site da CML, atendimento online (chat), Facebook, Messenger, email municipe@cm-lisboa.pt e atrav√©s da linha telef√≥nica 808 203 232. Qualquer situa√ß√£o que necessite de atendimento presencial ser√° agendada proactivamente pelas equipas do atendimento da C√Ęmara Municipal de Lisboa ou com recurso a videoconfer√™ncia.

12. O atendimento no √Ęmbito dos gabinetes de bairro da GEBALIS √© assegurado preferencialmente via e-mail ou por telefone (GB Alta de Lisboa, tel. 217560556/93 752 12 33, altadelisboa@gebalis.pt, GB Horta Nova, tel. 217167444/93 752 11 99, hortanova@gebalis.pt, GB Boavista, tel. 217621310/ 93 752 10 01, boavista@gebalis.pt, GB Olaias, tel. 218402978/ 93 752 11 97, olaias@gebalis.pt, GB Bela Vista, tel. 218375393/93 752 12 31, belavista@gebalis.pt).

Na impossibilidade de utilização destes canais, a partir de dia 11 de maio reabrem os serviços de atendimento presencial nos cinco gabinetes de bairro acima referidos.

O atendimento presencial acontecerá no gabinete que abrange o bairro de residência, com marcação prévia através dos contactos acima referidos, de segunda a sexta-feira, entre as 10h e as 16h, com interrupção das 12h30 às 13h30.

13. O atendimento municipal nas demais áreas da habitação continua a ser feito preferencialmente via e-mail ou telefone, através dos seguintes contactos:

Direção Municipal de Habitação e desenvolvimento Local:

Programa Renda Acessível: 217989696
Subsídio Municipal de Arrendamento Acessível: 217989899
Programa Arrendamento Apoiado: 217989788
Linha de apoio ao site Habitar Lisboa: 808 203 232
Linha √Č Habita√ß√£o! (d√ļvidas sobre medidas arrendamento privado): 800 919 075/800 910 075
Hor√°rio das linhas 09h/17h30 de segunda a sexta-feira

A submissão das candidaturas a todos os programas de habitação continua a ser feita on line, como ate aqui, em habitarlisboa.cm-lisboa.pt

14. O atendimento presencial em espaços municipais obedecerá às regras gerais definidas, em particular:

  • – a dist√Ęncia social de seguran√ßa, designadamente no que respeita, barreiras acr√≠licas, marca√ß√Ķes de distanciamento e circuitos de circula√ß√£o;
  • – o refor√ßo da desinfe√ß√£o e higienizac√£o, dos espa√ßos e equipamentos municipais, designadamente, os equipamentos de utiliza√ß√£o comum;
  • – a utiliza√ß√£o obrigat√≥ria de m√°scaras nos espa√ßos fechados.
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