A Câmara Municipal de Lisboa (CML) divulgou um conjunto de medidas no âmbito do plano de desconfinamento, para a EMEL, Museus, Bibliotecas, Elevadores, Espaços verdes, Arquivo Municipal, Jardins, Programas diversos, entre os quais de Habitação, recolha de lixo e reforço da desinfeção e higienização.
O atendimento nos vários departamentos do Município, passa a ser preferencialmente feito, por telefone, email, ou pelas plataformas digitais. Nos espaços municipais em que é admitido o atendimento presencial, este, obedecerá às regras gerais definidas, ex: distância social e utilização de máscaras.
COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1. Manutenção em condições de total operacionalidade do Hospital de Campanha do Estádio Universitário até ao horizonte de dezembro de 2020. Esta opção destina-se a fazer face a uma eventual segunda vaga da pandemia e concretiza-se através da manutenção da operação no Pavilhão 3 e da manutenção de capacidade de reativação nos Pavilhões 1 e 2 no prazo máximo de uma semana. Esta solução foi defendida pela ARS e pela Rede de Hospitais do SNS e teve o apoio de todos os parceiros envolvidos no Hospital, nomeadamente a Universidade de Lisboa, o Estádio Universitário e o Exército.
2. Reposição da fiscalização do pagamento na via pública pela EMEL a partir de 11 de maio. Esta reposição será acompanhada das seguintes decisões:
- a. Manutenção do estacionamento gratuito dos veículos de residentes com dístico válido (e a todos a quem já tenha sido garantido acesso) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL até ao dia 30 de junho.
- b. Manutenção da extensão automática de todos os dísticos atribuídos até junho de 2020, ou até junho de 2021 para os dísticos renovados a partir de 1 de março.
- c. Criação de um processo interno na EMEL com vista a processar com urgência pedidos de dísticos novos, como forma de resposta aos residentes que porventura possam não ter solicitado o dístico, até ao momento e que estejam interessados em fazê-lo, estando o atendimento disponível do site da EMEL, no separador “Dísticos” -> “Dísticos de Residentes”. O atendimento presencial volta a estar disponível no dia 1 de junho.
- d. Manutenção, até dezembro de 2020, da gratuitidade de estacionamento para as equipas de saúde das unidades do SNS mais diretamente envolvidas no combate à pandemia. Esta medida será operacionalizada através da ARS e das Administrações dos Centros Hospitalares e concretizar-se-á em parques de estacionamento da EMEL, em parques concessionados pela CML ou na via pública, de acordo com a solução mais adequada.
- e. Criação de um serviço de resposta aos profissionais de saúde para qualquer esclarecimento que necessitem e adesão aos serviços de estacionamento, via Call Center da EMEL, número 211 163 060.
- f. Reabertura dos elevadores públicos (que não acesso único) a cargo da EMEL com um protocolo de limpezas diária.
g. Manutenção das medidas de desinfeção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual. - h. Manutenção da gratuitidade de utilização do sistema Gira pelos profissionais de saúde, prosseguindo a campanha atual.
3. Abertura dos espaços verdes do Palácio Pimenta, com acesso gratuito, a partir de 12 de maio, entre as 11h e as 17h. Por razões de obras, abertura do Castelo de São Jorge a 1 de junho.
4. Abertura dos museus da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exceção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), e do Padrão dos Descobrimentos a partir de 18 de maio.
5. Abertura das Bibliotecas Municipais a partir de 18 de maio, para empréstimo, devolução e reserva de livros e, a partir de 1 de junho, para os restantes serviços (exceto salas infantis).
6. Abertura do Arquivo Municipal de Lisboa, de forma faseada e com marcação prévia, do seguinte modo: Bairro da Liberdade, Arquivo Fotográfico e Arco do Cego a 18 de maio e Videoteca a 1 de junho; e abertura do Gabinete de Estudos Olisiponenses (sala de leitura), com marcação prévia, a partir de 18 de maio.
7. Abertura da Loja Lisboa Cultura, com marcação prévia, e da Lisboa Film Commission, a partir de 1 de junho, mantendo-se, em ambos os casos, preferencialmente, o atendimento não presencial através dos contactos loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt, tel. 218 173 600, e lisboafilmcommission@cm-lisboa.pt, tel. 218170962/172068.
8. Reabertura da Estufa Fria e do Jardim da Cerca da Graça, no dia 18 de maio.
9. Reinício da recolha de “lixo volumoso” pelos serviços de Higiene Urbana a partir de 6 de maio, devendo os munícipes utilizar a linha telefónica dedicada 808 20 32 32.
10. Reforço da desinfeção e higienização, pelos serviços de Higiene Urbana, de todos os equipamentos de espaço público nas áreas envolventes às escolas que irão abrir no próximo 18 de maio.
11. O atendimento municipal continua a ser feito preferencialmente através das plataformas do Urbanismo Digital, Loja Lisboa Online, Portal Minha Rua LX, e-mail municipe@cm-lisboa.pt e ainda através da linha telefónica 808 203 232 – de segunda a sábado das 8h às 20h.
Caso não seja possível utilizar estes meios digitais, reabrem, a partir de dia 11 de maio os serviços de atendimento presencial das Lojas Lisboa (Entrecampos, Marvila, Alcântara e Baixa), mediante agendamento prévio.
Entretanto, continuam disponíveis todos os canais não presenciais, Site da CML, atendimento online (chat), Facebook, Messenger, email municipe@cm-lisboa.pt e através da linha telefónica 808 203 232. Qualquer situação que necessite de atendimento presencial será agendada proactivamente pelas equipas do atendimento da Câmara Municipal de Lisboa ou com recurso a videoconferência.
12. O atendimento no âmbito dos gabinetes de bairro da GEBALIS é assegurado preferencialmente via e-mail ou por telefone (GB Alta de Lisboa, tel. 217560556/93 752 12 33, altadelisboa@gebalis.pt, GB Horta Nova, tel. 217167444/93 752 11 99, hortanova@gebalis.pt, GB Boavista, tel. 217621310/ 93 752 10 01, boavista@gebalis.pt, GB Olaias, tel. 218402978/ 93 752 11 97, olaias@gebalis.pt, GB Bela Vista, tel. 218375393/93 752 12 31, belavista@gebalis.pt).
Na impossibilidade de utilização destes canais, a partir de dia 11 de maio reabrem os serviços de atendimento presencial nos cinco gabinetes de bairro acima referidos.
O atendimento presencial acontecerá no gabinete que abrange o bairro de residência, com marcação prévia através dos contactos acima referidos, de segunda a sexta-feira, entre as 10h e as 16h, com interrupção das 12h30 às 13h30.
13. O atendimento municipal nas demais áreas da habitação continua a ser feito preferencialmente via e-mail ou telefone, através dos seguintes contactos:
Direção Municipal de Habitação e desenvolvimento Local:
Programa Renda Acessível: 217989696
Subsídio Municipal de Arrendamento Acessível: 217989899
Programa Arrendamento Apoiado: 217989788
Linha de apoio ao site Habitar Lisboa: 808 203 232
Linha É Habitação! (dúvidas sobre medidas arrendamento privado): 800 919 075/800 910 075
Horário das linhas 09h/17h30 de segunda a sexta-feira
A submissão das candidaturas a todos os programas de habitação continua a ser feita on line, como ate aqui, em habitarlisboa.cm-lisboa.pt
14. O atendimento presencial em espaços municipais obedecerá às regras gerais definidas, em particular:
- – a distância social de segurança, designadamente no que respeita, barreiras acrílicas, marcações de distanciamento e circuitos de circulação;
- – o reforço da desinfeção e higienizacão, dos espaços e equipamentos municipais, designadamente, os equipamentos de utilização comum;
- – a utilização obrigatória de máscaras nos espaços fechados.
