Europa

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação, considera que a reabertura das fronteiras da União Europeia (UE) a partir de 01 de julho, dará “confiança às pessoas” para voltar a procurar viagens aéreas.

Nesta comunicação do Primeiro Ministro, foram ainda anunciados as medidas de controlo nas fronteiras internas e externas, em que se manteve o "princípio da liberdade de circulação no seio da União Europeia, salvo situações pontuais", como são exemplo os acordos "bilaterais que garantem restrições comummente acordadas", semelhantes às implementadas por Portugal e Espanha.

A presidência da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA) que é assegurada em regime rotativo entre as três entidades, CCDR Algarve, CCDR Alentejo e Junta da Andaluzia, vai ser presidida no próximo ciclo, por Juan Moreno, presidente do governo daquela região espanhola. A transferência de poderes, aconteceu esta quinta feira (16), durante o V Conselho da EuroAAA, que teve lugar na CCDR Algarve, em Faro, numa sessão que contou com a presença de Isabel Ferreira, Secretária de Estado da Valorização do Interior. O V Conselho da EuroAAA serviu para fazer um balanço das atividades desenvolvidas nos últimos anos (2013 – 2019) e apresentar ...

Os desafios que se perspetivam para o século XXI, preocupam os líderes das maiores empresas europeias, que reclamam medidas urgentes, para enfrentar o combate às alterações climáticas e a preparação dos cidadãos para o impacto dos desenvolvimentos tecnológicos, defendem 55 presidentes e CEOs de grandes empresas europeias, entre os quais se encontra Paulo Azevedo da Sonae. A European Round Table of Industrialists (ERT), organização que reúne líderes de algumas das maiores empresas europeias que, em conjunto, são responsáveis por cerca de cinco milhões de empregos globalmente, assume, agora, a sua maior intervenção política de sempre. No novo manifesto Strengthening Europe’s ...

A aprovação no Plenário de Estrasburgo do Relatório da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE, documento que visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos na União Europeia (UE), mereceu por parte do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, um voto de congratulação. O Relatório aprovado hoje apresenta uma série de incumprimentos deste regulamento e solicita à Comissão Europeia e aos Estados Membros a garantia de que o tempo de duração do transportes de animais vivos ...

A Indra, empresa de tecnologia e consultoria vai ser parceira tecnológica da Junta da Galiza na Civil UAVs Initiative, para promover a criação e aceleração de pequenas e medias empresas (pme’s), de qualquer parte do mundo, que queiram trabalhar a partir da Galiza, no desenvolvimento de projetos e ideias inovadoras, que transformem e marquem o caminho para a indústria dos drones civis nos próximos anos. A empresa vai realizar o rastreio internacional, a seleção e apoio às melhores startups ligadas a este sector dentro da Aeronautics Business Factory (ABF) que a Junta da Galiza acaba de por a funcionar através ...

Os líderes locais e regionais da UE, vão contestar no Comité das Regiões, os cortes orçamentais propostos pela Comissão Europeia, em consequência do Brexit, na sessão que terá lugar na próxima quarta e quinta feira, na qual também debaterão a política cultural com o comissário Tibor Navracsics Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) vão dar conta nesta sessão, das suas preocupações, sobre as propostas da Comissão Europeia, que visam reduzir o financiamento da UE para o desenvolvimento regional após 2020. Na ocasião os membros do Comité, vão adotar uma posição sobre a saída do Reino Unido da UE ...

A Associação Europeia para as Doenças Raras (EURORDIS), publicou uma nova posição oficial acerca do uso compassivo, apelando à adoção de medidas para revolucionar o acesso dos doentes a medicamentos através dos Programas de Uso Compassivo (PUC). Ao abrigo dos PUC, medicamentos que ainda não foram autorizados podem ser disponibilizados a doentes que, sem eles, atingiriam um estado patológico grave e irreversível ou poderiam falecer antes de o medicamento ser comercializado. Na sua posição oficial, a EURORDIS avança várias propostas de políticas como possíveis soluções para melhorar o uso compassivo na Europa. François Houÿez, Diretor para a Informação e o ...

A diretiva da Comissão Europeia de 14 de Maio de 2014 que entrou em vigor no passado dia 18 de Janeiro, sobre “apreensão de fundos em contas bancárias na União Europeia” por parte de credores, facilita a resolução de um problema que vinha afetando, inúmeras empresas, devido à diferente regulamentação dos Estados Membros. Segundo a Sociedade de Advogados Teixeira de Freitas, Rodrigues & Associados, o Regulamento (EU) n.º 655/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, instituiu a “decisão europeia de arresto”. O Regulamento permite que um Credor de um determinado Estado Membro obtenha uma decisão judicial imediata e vinculativa de ...