Com a renovação do estado de emergência e no âmbito da articulação com o governo espanhol, o Ministério da Administração Interna, informa que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de março, tendo sido decidido acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre.
Foram ainda feitos ligeiros ajustes nos horários de funcionamento de alguns PPA, como forma de melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira. Tal aconteceu, designadamente, em Monção, onde o PPA funcionará nos dias úteis, das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00.
Assim, a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.
Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):
– Valença
– Vila Verde da Raia
– Quintanilha
– Vilar Formoso
– Caia
– Vila Verde de Ficalho
– Castro Marim
Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00
– Marvão
Três PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:
– Monção
– Melgaço
– Montalegre
Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:
– Miranda do Douro
– Termas de Monfortinho
– Mourão
– Barrancos
Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:
– Rio de Onor
