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Controlados 5.788 pessoas nos PPA¬īs da Fronteira
Controlados 5.788 pessoas nos PPA¬īs da Fronteira

Controlados 5.788 pessoas nos PPA¬īs da Fronteira

O controlo de pessoas e ve√≠culos na linha de fronteira com Espanha, opera√ß√£o que est√° a ser realizada pelo SEF e pela GNR, que teve in√≠cio √†s 23h00 da passada segunda feira, em nove Pontos de Passagem Autorizados (PPA¬īs), pretende impedir as desloca√ß√Ķes tur√≠sticas ou de lazer entre os dois pa√≠ses.

Este controlo acordado pelos dois governos, que pretende travar uma das vias de propagação do COVID-19, o coronavirus que já fez vítimas em Portugal e Espanha, também esta a ser realizado em pontos de passagem não autorizados, onde a GNR obrigou 39 condutores, a seguirem para um dos nove Pontos de Passagem Autorizados (PPA’s).

S√£o Pontos de Passagem Autorizados (PPA¬īs): Castro Marim/Faro; Vila Verde de Ficalho/Beja; Caia/Elvas; Marv√£o/Portalegre; Termas de Monfortinho/Castelo Branco; Vilar Formoso/Guarda; Quintanilha/Bragan√ßa; Vila Verde da Raia/Chaves e Valen√ßa/Viana do Castelo.

Nas primeiras 24 horas, o SEF controlou 5.788 cidadãos, com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, tendo sido impedida a entrada a 58 pessoas, em Castro Marim (32), Vilar Formoso (19) e Termas de Monfortinho (1).

Segundo a nota do MAI, das 58 pessoas impedidos de entrar em território nacional, houve um detido por ser portador de autorização de residência falsa e registado um crime por condução sem habilitação legal.

Como j√° do conhecimento p√ļblico, est√° vedada a circula√ß√£o rodovi√°ria nas fronteiras terrestres, independentemente do tipo de ve√≠culo, com exce√ß√£o do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiri√ßos e da circula√ß√£o de ve√≠culos de emerg√™ncia e socorro e de servi√ßo de urg√™ncia.

Os condicionalismos de tr√°fego referidos n√£o prejudicam:

Рo direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;

Рa circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança;

– a circula√ß√£o, a t√≠tulo excecional, para efeitos de reuni√£o familiar de c√īnjuges ou equiparados e familiares at√© ao 1¬ļ grau na linha reta;

– o acesso a unidades de sa√ļde, nos termos de acordos bilaterais relativos √† presta√ß√£o de cuidados de sa√ļde

Рo direito de saída dos cidadãos residentes noutro país

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