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COVID 19: Criada a rede nacional de apoio de retaguarda

COVID 19: Criada a rede nacional de apoio de retaguarda

Foi hoje publicado em Di√°rio da Rep√ļblica, o despacho que cria a “rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda (EAR)”, para fazer face ao “aumento progressivo de casos de infe√ß√£o por SARS-CoV-2 e ao n√ļmero de surtos em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI)”.

Este despacho, assinado pelo Ministro da Administra√ß√£o Interna, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran√ßa Social e pela Ministra da Sa√ļde, operacionaliza esta “rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda (EAR), supletiva √† rede j√° constitu√≠da pelos munic√≠pios, vai garantir o apoio a pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar, e a utentes de ERPI que care√ßam de apoio espec√≠fico fora das respetivas instala√ß√Ķes”.

“Cabe √†s Comiss√Ķes Distritais de Prote√ß√£o Civil identificar e propor, para cada um dos distritos do territ√≥rio continental, as infraestruturas aptas a acolher as ‘EAR’, competindo aos Secret√°rios de Estado que coordenam a execu√ß√£o, ao n√≠vel do Governo, das situa√ß√Ķes de alerta, conting√™ncia ou calamidade, decidir a sua instala√ß√£o”.

O despacho que operacionaliza esta rede, atribui compet√™ncias √†s v√°rias entidades envolvidas, na constitui√ß√£o destas ‘EAR’, “que devem obedecer aos crit√©rios t√©cnicos definidos pela Dire√ß√£o-Geral da Sa√ļde e pelo Instituto da Seguran√ßa Social, I.P.”.

As Administra√ß√Ķes Regionais de Sa√ļde v√£o disponibilizar pessoal m√©dico e de enfermagem, garantir “a distribui√ß√£o e manuten√ß√£o de equipamentos e contratualizar o servi√ßo de recolha de res√≠duos hospitalares”.

A seguran√ßa social, vai garantir a “coordena√ß√£o t√©cnica, a afeta√ß√£o de auxiliares, a distribui√ß√£o de equipamentos de prote√ß√£o individual”.

A Prote√ß√£o Civil (ANEPC) suporta as “despesas relativas a alimenta√ß√£o, eletricidade, g√°s, √°gua, telecomunica√ß√Ķes, lavandaria, limpeza e higieniza√ß√£o das instala√ß√Ķes das EAR”.

A ANEPC deve segundo este despacho, acompanhar “a atividade das EAR, a sua ocupa√ß√£o e eventuais constrangimentos que possam ocorrer”.

“As admiss√Ķes de utentes devem ser validadas pela Subcomiss√£o Distrital de Prote√ß√£o Civil especializada COVID-19 ou, na sua falta, pela Comiss√£o Distrital”.

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