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CRIME NA ADOLESCÊNCIA COMPENSA, SEMEIA AGORA… COLHE DEPOIS

Lucieny Martins

Lucieny Martins

Com o crescente aumento da criminalidade no Brasil, a diminuição da maioridade penal é um tema urgente e divergente.
De acordo com dados do governo, cerca de 10% dos crimes s√£o cometidos por menores de 18 anos.
À luz da Lei eles não são criminosos, tem desvios de conduta, são infratores, pois cometem atos infracionais.
Algumas institui√ß√Ķes e organiza√ß√Ķes acreditam que a diminui√ß√£o da maioridade penal n√£o resolver√° o problema da viol√™ncia. Mas a maioria dos brasileiros entrevistados (em pesquisa recente), n√£o concorda com isso.
Devemos esclarecer que há uma diferença entre a maioridade penal e responsabilidade penal/ criminal.
Na maioridade penal, o indiv√≠duo √© reconhecido como adulto consciente das consequ√™ncias individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas a√ß√Ķes. Mesmo sendo crian√ßa/ adolescente, ele ser√° julgado e punido como adulto. N√£o ter√° nenhuma prote√ß√£o do sistema juvenil. J√° a responsabilidade criminal, indica apenas a idade a partir da qual uma pessoa pode ser criminalmente processada e julgada segundo as leis penais espec√≠ficos para sua idade.
A UNICEF em 2007 j√° alertava para esta confus√£o conceitual no Brasil:
“Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou ve√≠culos de comunica√ß√£o em geral tem divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil n√£o encontra-se em desequil√≠brio se comparada √† maioria dos pa√≠ses do mundo. De uma lista de 54 pa√≠ses analisados, a maioria deles como discutido a seguir, adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como √© o caso brasileiro. No entanto, tem sido fonte de grande confus√£o conceitual o fato de que muitos pa√≠ses possuam uma legisla√ß√£o espec√≠fica de responsabilidade penal juvenil e que portanto, acolham a express√£o penal para designar a responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes abaixo dos 18 anos. Neste caso, pa√≠ses como Alemanha, Espanha e Fran√ßa possuem idades de in√≠cio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade.”
Ent√£o, a partir dos 12 anos, nossos ‚Äújovens infratores‚ÄĚ podem ser recolhidos na Funda√ß√£o CASA (Funda√ß√£o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga Febem, mas n√£o s√£o julgados de acordo com seus crimes, e assim, ficamos com o sentimento de impunidade e eles sem o respeito pelos seus pr√≥ximos.
Um exemplo recente, uma adolescente de 17 anos (completados no √ļltimo s√°bado, dia 01/06), matou a m√£e de 43 anos, estrangulada enquanto dormia, e depois colocou fogo no corpo e o abandonou em um terreno baldio. O motivo: a m√£e era contra o namoro com um rapaz de 20 anos e tamb√©m para receber um seguro no valor de R$ 15.000,00. Como √© menor, a menina pode cumprir no m√°ximo tr√™s anos de medida socioeducativa.
Este é um dos diversos crimes que vemos todos os dias nos nossos noticiários. Menores praticando crimes bárbaros e em alguns casos, com requintes de crueldade e a lei é branda, por se tratar de menores que não tem capacidade de discernir entre o certo e o errado. Será?
Se uma criança ou adolescente, tem consciência que está fazendo uma coisa errada, matando, roubando, participando de sequestros e assim mesmo a faz, ela tem de ter consciência que também será punida de acordo com o crime que cometeu.
Eu at√© concordo que eles devam ficar em uma pris√£o separada de adultos, como √© o caso dos pres√≠dios masculinos e femininos, mas deixar de dar uma puni√ß√£o mais r√≠gida, √© um favorecimento ao aumento da criminalidade, como o que est√° acontecendo. √Č esta sensa√ß√£o de impunidade que faz com que as pessoas achem que o crime vale a pena.
Em que pa√≠s os defensores de manter a maioridade penal acham que est√£o vivendo? Diga para um pai ou uma m√£e que viu seu filho ser morto a sangue frio por causa de um celular, ser arrastado do lado de fora do carro pela cidade, ou uma filha que foi estuprada por um ‚Äúmenor‚ÄĚ, que o seu algoz ficar√° recolhido na Funda√ß√£o CASA durante 3 anos, ocioso e com tempo de sobra para sair de l√° pior que entrou. √Č muito reconfortante.
O que o governo deveria fazer é cumprir a responsabilidade penal com mais rigor e investir na infraestrutura da Fund.CASA, modernizando-a, gerando meios para a ressocialização deles, através de educação e trabalho, pois assim ao se reintegrarem a sociedade tenham um meio de sobrevivência que não seja o crime.
Por Lucieny Martins Gonçalves no Brasil
“escreve em portugu√™s do brasil”

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