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DEMOCRACIA EM RETROCESSO

C.F.C.

Tem sido evidente o retrocesso global da democracia ao longo dos tempos, tendo como expoente máximo a crise mundial de 2008/2009.

Durante o período de 2006 a 2008, houve estagnação democrática, enquanto que entre 2008 e 2010, houve regressão da democracia em todo o mundo.

Verificamos também que após uma regressão em 2011, que atingiu sete países na Europa Ocidental, no ano imediatamente seguinte houve fortes tendências direccionadas a uma estabilização democrática.

Pensamos que a principal razão para a regressão da democracia tida em 2011, deveu-se a uma erosão da soberania e da responsabilidade democrática, associadas a efeitos e tentativas de respostas à crise da zona euro (cinco dos países que experimentaram um declínio são membros da EU – Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Irlanda), mas, não podemos escamotear que em dois países (Grécia e Itália) líderes democraticamente eleitos foram substituídos por tecnocratas.

No presente ano e devido a uma nova recessão, a Europa está a testar a capacidade de resistência política das instituições, porque como sabemos, há países que pretendem abandonar a zona económica, leia-se sair do euro.

É de referenciar que o registo global da democratização desde o início da chamada “Terceira Onda” (esta onda deu-se em Portugal com a revolução do 25 de Abril de 1974) e a aceleração após a queda do muro de Berlim em 1989, tem sido impressionante, assim, é do conhecimento geral de que metade da população do mundo vive em democracia de algum tipo. No entanto, nos últimos anos houve retrocessos no que anteriormente foi alcançado no progresso da democratização.

A crise financeira que começou em 2008, acentuou pela negativa as tendências existentes para o desenvolvimento político; podemos tomar como exemplo, o mal-estar no Leste europeu que conduziu a uma decepção e por conseguinte, à incrementação de dúvidas direccionadas à força de transição democrática na região.

Como é sabido, as “falhas à democracia” estão concentradas na América Latina e na Europa Oriental e em menor número na Ásia. Apesar dos avanços na democratização da América Latina nas últimas décadas, muitos países da região têm democracias frágeis. Os níveis de participação política são geralmente baixos, tal como é fraca a cultura democrática. Também tem havido significado retrocesso nos últimos anos em algumas áreas, principalmente naquelas que dizem directamente respeito às liberdades dos meios de comunicação social.

Grande parte da Europa Oriental ilustra a diferença entre a democracia formal e a participativa em toda a plenitude da sua substância.

Os novos membros da UE têm praticamente níveis iguais, no que diz respeito às liberdades políticas e liberdades civis, mas, em termos participativos políticos e de cultura política há uma significativa desigualdade; no fundo, é o reflexo de um desencontro popular generalizado entre a transição propriamente dita e os pontos fracos do desenvolvimento democrático. Apenas um país da região é reconhecido como uma democracia plena, a República Checa.

Em termos mundiais e após um período de estagnação e declínio da democracia, talvez as convulsões políticas do Continente Africano, protagonizadas pela “Primavera Árabe”, possam vir a ser reconhecidas por quem de direito, como o rastilho para o espoletar da “Quarta Onda” da democratização.

As revoltas árabes ocorreram após um longo período em que os governos autoritários pareciam ter conseguido, com sucesso, consolidar e controlar as suas posições, mas foram as interacções de um conjunto de factores, que a nosso ver, levaram ao aparecimento dos cenários conhecidos, tais como: as fraudes eleitorais, as crises de sucessão, os problemas económicos, a corrupção crescente, os efeitos de vizinhança, entre outros.

Toda a África é um problema para a implementação da democracia, não só devido à problemática de cariz étnico e religioso, mas também, porque possuem entre si, características semelhantes em maior ou menor grau, que são verdadeiros afrontamentos à sua germinação. Podemos tomar como exemplos, as violações dos direitos humanos, a ausência de liberdades básicas, os regimes autoritários, a corrupção desenfreada, o nepotismo, pequenas elites que controlam a maior parte dos activos do país, os problemas de governação, a inexistência ou as falhas na prestação social, a má ou nula distribuição da riqueza, pobreza generalizada, etc.

São também características comuns, as dificuldades económicas na forma de estagnação ou a diminuição de renda, o desemprego e o aumento da inflação, em que praticamente todos eles são banhados por regimes autoritários e por uma população jovem extremamente inquieta.

Devemos vincar que neste espaço geográfico, o grau de dinamismo económico varia acentuadamente entre estados autoritários, ou seja, temos o continente africano a várias velocidades.

A riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Alguns países ricos em energia foram capazes de comprar fora das suas populações (mercenários) antecipando-se, assim, à agitação. Por outro lado, o desenvolvimento baseado nos minerais amplia todos os tipos de patologias institucionais, que por sua vez, podem provocar a agitação.

Em termos de desenvolvimento, estes países deveriam investir nas suas populações para criarem uma classe média, com amplo acesso à Internet/Informação, constituída por um número suficiente de jovens educados/formados e aptos para que venham a estar dispostos a formarem a vanguarda de uma revolução política.

Em todo este processo de democratização mundial, a comunidade internacional tem uma palavra a dizer, mas, sem armas, sem segundas intenções, sem hipocrisias e sem maquiavelismos, para assim se incrementar um desenvolvimento mais equilibrado, onde todos directamente ou indirectamente beneficiarão, porque desta forma, irá melhorar o ar que a humanidade anda a respirar.

Por: Carlos Fernandes de Carvalho

(escreve sem o acordo ortográfico)

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