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Diabéticos excluídos do regime de teletrabalho
Diabéticos excluídos do regime de teletrabalho

Diabéticos excluídos do regime de teletrabalho

A Associa√ß√£o Protectora dos Diab√©ticos de Portugal (APDP) pede ao Governo que reavalie a exclus√£o das pessoas com diabetes do regime excecional de prote√ß√£o para que estas n√£o sejam obrigadas a voltar a local de trabalho, expondo-se ao risco de complica√ß√Ķes associadas √† COVID-19. A associa√ß√£o destaca que as pessoas com diabetes t√™m um risco de morte por COVID-19 tr√™s vezes superior ao da popula√ß√£o em geral e, portanto, devem ser protegidas do risco de infe√ß√£o e permanecer em teletrabalho.

A associa√ß√£o alerta que no Plano de Desconfinamento aprovado no √ļltimo Conselho de Ministros o exerc√≠cio profissional em regime de teletrabalho obrigat√≥rio n√£o est√° previsto para pessoas com diabetes ou hipertens√£o, o que far√° com que estas pessoas tenham de voltar ao seu local de trabalho, expondo-se assim a riscos de sa√ļde.

‚ÄúUm artigo acabado de publicar pelo The New England Journal of Medicine revela que as pessoas com doen√ßa cr√≥nica, incluindo diabetes e hipertens√£o, enfrentam uma maior mortalidade por COVID-19. N√£o podemos continuar a ignorar estes dados e excluir estas pessoas do regime de teletrabalho, porque essa exclus√£o pode trazer riscos acrescidos. Temos de ter pol√≠ticas corretas com uma comunica√ß√£o certeira, com informa√ß√Ķes que salvaguardem as pessoas com doen√ßa cr√≥nica e isto implica voltar a incluir, explicitamente, estes doentes no regime excecional de prote√ß√£o‚ÄĚ, alerta Jos√© Manuel Boavida, presidente da APDP.

Segundo a publica√ß√£o do The New England Journal of Medicine, as pessoas com diabetes apresentaram um risco de morte por COVID-19 tr√™s vezes superior ao da popula√ß√£o em geral. Estes dados sugerem que a percentagem de mortalidade estar√° pr√≥xima dos 10% nas pessoas com cerca de 60 anos que t√™m diabetes ‚Äď risco 20 vezes acima do das pessoas com 50 anos e sem condi√ß√Ķes cr√≥nicas de alto risco.

Jos√© Manuel Boavida considera que ‚Äúas evid√™ncias existem e os argumentos do Secret√°rio de Estado da Sa√ļde, Ant√≥nio Lacerda Sales, e do primeiro-ministro, Ant√≥nio Costa, acabaram por refor√ßar estas mensagens, ainda que tenham manifestado o apoio √† retifica√ß√£o do Decreto-Lei n¬ļ. 20/2020. Um decreto que acabou por remover as pessoas com diabetes e hipertens√£o do regime excecional de prote√ß√£o e que, agora a manter-se, as impedir√° de ser reconhecidas explicitamente na Resolu√ß√£o do Conselho de Ministros n.¬ļ 40-A/2020, com indica√ß√£o para o teletrabalho, pelo m√©dico assistente. O Minist√©rio da Sa√ļde n√£o pode continuar a contradizer as orienta√ß√Ķes internacionais, n√£o pode esperar pela descompensa√ß√£o da diabetes para se tomarem decis√Ķes, nessa altura j√° haver√° vidas em risco! Esperamos que o Sr. Primeiro Ministro cumpra a sua palavra de n√£o ter medo de voltar atr√°s e emendar o erro‚ÄĚ.

‚Äú√Č ainda importante referir que n√£o estamos sozinhos nesta luta. O Bloco de Esquerda, o PCP e o PSD, ou seja, a maioria dos deputados, pediram a aprecia√ß√£o parlamentar da retifica√ß√£o do Decreto-lei n¬ļ. 20/2020, que retirou pessoas com hipertens√£o e diabetes do regime excecional de prote√ß√£o relativo √† COVID-19. O Grupo parlamentar do PS tamb√©m prometeu, em audi√™ncia concedida a 8 de maio de 2020, encontrar uma solu√ß√£o que n√£o discriminasse as pessoas com diabetes. Aguardamos tamb√©m o parecer do gabinete do Presidente da Rep√ļblica sobre esta mat√©ria para percebermos se promulgou ou n√£o o retificativo‚ÄĚ, refor√ßa Jos√© Manuel Boavida.

A associa√ß√£o sublinha que em tempo de pandemia √© necess√°rio implementar estrat√©gias sensatas que protejam os trabalhadores de alto risco, aconselhamento sobre os riscos decorrentes da atividade laboral, tendo em conta a especificidade de cada caso, e orienta√ß√Ķes espec√≠ficas para um regresso seguro ao trabalho para todos e, em particular, para as pessoas com doen√ßa cr√≥nica, incluindo a seguran√ßa e higiene no trabalho.

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