Leopardo do Gilé
A delegação da Renamo no chamado “diálogo político”, apresentou no dia 26 de Setembro, a nova proposta para a composição dos órgãos eleitorais, nomeadamente o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e a Comissão Nacional de eleições. A nova proposta da Renamo, que foge da composição paritária inicialmente exigida por este partido, apresenta um meio-termo que atribui à Frelimo, 50 por cento da representação nos órgãos eleitorais.
Assim, segundo a proposta apresentada, a Frelimo teria 50 por cento de representação e os restantes 50 por cento seriam subdivididos entre a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique e a Sociedade Civil.
A proposta que dá 50 por cento à Frelimo e os restantes 50 por cento a Renamo, MDM e Sociedade Civil foi apresentado pelo grupo que, à distância, está a mediar o “diálogo político” entre o governo moçambicano e a Renamo. Entretanto, na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro, os dois chefes de delegação, Saimone Macuiana pela Renamo e José Pacheco, pelo governo moçambicano, contradisseram-se em termos das reacções concretas em torno das propostas numéricas apresentadas e discutidas.
Saimone Macuiana, foi o primeiro a falar e disse à comunicação social que o encontro foi, de alguma forma, pacífico tendo em conta que efectivamente a Renamo apresentou as propostas que tinha na manga. Isso apesar de a delegação governamental não ter dado, desde logo, uma resposta definitiva sobre a aceitabilidade ou rejeição da ideia.
“Nós apresentámos ao governo, a nova proposta para a composição dos órgãos eleitorais. O governo pediu para que fizéssemos isso por escrito para poder analisar com exactidão” – apontou Macuiana, para continuar explicando que “amanhã mesmo, vamos formalizar esse pedido para que na sessão da segunda-feira, o governo nos de o seu posicionamento”.
Por seu turno, o chefe da delegação governamental, apesar de ter confirmado a apresentação das propostas numéricas, deu a entender na conferência de imprensa que o governo moçambicano não pode, em respeito ao Estado de direito Democrático, aceitar que a Renamo seja representante de outras entidades legalmente estabelecidas no país. Entende o governo Moçambicano, que as propostas apresentadas pela Renamo devem vincular única e exclusivamente a Renamo e não, necessariamente, outras entidades como o Movimento Democrático de Moçambique e a Sociedade Civil.
Assim, o governo transmite uma mensagem de que todas as entidades são soberanas e havendo interesse por parte destas, devem ser as mesmas a levar as suas propostas para a mesa de diálogo. “A Renamo não tem mandato para vir defender bloco da oposição porque todos os partidos são soberanos e qualquer um pode defender-se. Mantemos a posição de que se deve respeitar a Constituição da República Moçambicana” – disse o porta-voz do Governo no “diálogo político” e também ministro da agricultura.
Apesar das contradições nas declarações dos dois chefes de delegação, a Renamo insiste que ainda, vai enviar um documento no sentido de, até 30 de Setembro compreender a reacção da delegação governamental na mesa do “diálogo politico”. Aliás, entende a Renamo, a haver aceitabilidade das propostas, poder-se-á passar para fases seguintes no sentido de convidar as entidades referidas, auscultá-las, para posterior decisão em torno das propostas existentes.
Na actual lei eleitoral, além do presidente do órgão, a CNE é composta por cinco representantes da Frelimo, dois da Renamo, um do MDM, um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, um procurador indicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e três membros das organizações da sociedade civil.
Por: Leopardo do Gilé, algures em Moçambique
“escreve sem o acordo ortográfico”
