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Eurodeputados defendem a prioridade √†s gera√ß√Ķes futuras

Eurodeputados defendem a prioridade √†s gera√ß√Ķes futuras

Deputados do Parlamento Europeu (MEP) pertencentes aos grupos pol√≠ticos, EPP, Greens, Renew Europe e S&D, subscreveram uma carta aberta apelando ao Conselho Europeu, para que d√™ prioridade aos direitos e interesses das gera√ß√Ķes futuras, no pr√≥ximo ciclo pol√≠tico.

Segundo a nota daquele grupo, “este apelo est√° alinhado com o recente compromisso da Assembleia Geral das Na√ß√Ķes Unidas de adotar uma Declara√ß√£o sobre as Gera√ß√Ķes Futuras, estabelecendo um precedente para uma a√ß√£o global sobre justi√ßa intergeracional”.

Um apelo para tornar as Gera√ß√Ķes Futuras uma prioridade no pr√≥ximo ciclo pol√≠tico

Na carta, os eurodeputados sublinham a necessidade de uma perspetiva de longo prazo na elabora√ß√£o de pol√≠ticas da UE, destacando que os interesses das gera√ß√Ķes futuras s√£o explicitamente reconhecidos nos manifestos eleitorais dos seus partidos. Fazem refer√™ncia ao Tratado de Lisboa, que mandata a UE a trabalhar em prol do desenvolvimento sustent√°vel e a promover a justi√ßa social e a solidariedade entre gera√ß√Ķes, bem como a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que reconhece os nossos deveres para com as gera√ß√Ķes futuras.

Os eurodeputados manifestam preocupa√ß√£o pelo facto de estes direitos n√£o serem adequadamente garantidos na atual estrutura institucional e nos processos de tomada de decis√£o. Para resolver esta quest√£o, ecoando as exig√™ncias da Iniciativa das Gera√ß√Ķes Futuras*, os eurodeputados prop√Ķem tr√™s a√ß√Ķes principais:

1. Declara√ß√£o Interinstitucional sobre os Direitos das Gera√ß√Ķes Futuras: Esta declara√ß√£o enfatizaria que o fardo da mitiga√ß√£o ou da adapta√ß√£o √†s amea√ßas atuais n√£o deveria ser transferido unilateralmente para as gera√ß√Ķes futuras.

2. Comiss√°rio para as Gera√ß√Ķes Futuras: Apelam √† nomea√ß√£o de um Comiss√°rio para as Gera√ß√Ķes Futuras, que atuaria como Vice-Presidente com um mandato horizontal para representar os interesses das gera√ß√Ķes futuras e influenciar eficazmente o discurso pol√≠tico.

3. Altera√ß√£o das ‚ÄúDiretrizes para Legislar Melhor‚ÄĚ: A implementa√ß√£o de uma avalia√ß√£o de impacto para as gera√ß√Ķes futuras nas ‚ÄúDiretrizes para Legislar Melhor‚ÄĚ garantiria que cada proposta pol√≠tica considerasse as perspetivas dos cidad√£os, da ci√™ncia, da previs√£o e dos direitos das gera√ß√Ķes futuras.

Os signat√°rios incentivam o Conselho Europeu a incluir as gera√ß√Ķes futuras como uma prioridade na sua Agenda Estrat√©gica. Acreditam que isto garantir√° que a dupla transi√ß√£o proporcionar√° uma Europa justa, baseada na ci√™ncia e eficiente, servindo os melhores interesses das gera√ß√Ķes atuais e futuras.

Signat√°rios da carta:

Os eurodeputados Damian Boeselager (Greens), Saskia Bricmont (Greens), Carlos Coelho (EPP), Ciar√°n Cuffe (Greens), Anna J√ļlia Don√°th (Renew Europe), Peter Liese (EPP), Francisco Guerreiro (Greens) e Alessandra Moretti (S&D).

Jo√£o Fernandes, Diretor Executivo da Oikos ‚Äď Coopera√ß√£o e Desenvolvimento: ‚ÄúA mobiliza√ß√£o de eurodeputados europeus, na salvaguarda da justi√ßa intergeracional, pressionando o Conselho Europeu a reformar e inovar na constitui√ß√£o do Col√©gio de Comiss√°rios, no di√°logo entre as institui√ß√Ķes democr√°ticas da Uni√£o, e na forma de elabora√ß√£o de leis e regulamentos, representa um sinal encorajador na salvaguarda de direitos e interesses de longo-prazo, das gera√ß√Ķes atuais e das vindouras‚ÄĚ.

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