Deputados do Parlamento Europeu (MEP) pertencentes aos grupos políticos, EPP, Greens, Renew Europe e S&D, subscreveram uma carta aberta apelando ao Conselho Europeu, para que dê prioridade aos direitos e interesses das gerações futuras, no próximo ciclo político.
Segundo a nota daquele grupo, “este apelo está alinhado com o recente compromisso da Assembleia Geral das Nações Unidas de adotar uma Declaração sobre as Gerações Futuras, estabelecendo um precedente para uma ação global sobre justiça intergeracional”.
Um apelo para tornar as Gerações Futuras uma prioridade no próximo ciclo político
Na carta, os eurodeputados sublinham a necessidade de uma perspetiva de longo prazo na elaboração de políticas da UE, destacando que os interesses das gerações futuras são explicitamente reconhecidos nos manifestos eleitorais dos seus partidos. Fazem referência ao Tratado de Lisboa, que mandata a UE a trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável e a promover a justiça social e a solidariedade entre gerações, bem como a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que reconhece os nossos deveres para com as gerações futuras.
Os eurodeputados manifestam preocupação pelo facto de estes direitos não serem adequadamente garantidos na atual estrutura institucional e nos processos de tomada de decisão. Para resolver esta questão, ecoando as exigências da Iniciativa das Gerações Futuras*, os eurodeputados propõem três ações principais:
1. Declaração Interinstitucional sobre os Direitos das Gerações Futuras: Esta declaração enfatizaria que o fardo da mitigação ou da adaptação às ameaças atuais não deveria ser transferido unilateralmente para as gerações futuras.
2. Comissário para as Gerações Futuras: Apelam à nomeação de um Comissário para as Gerações Futuras, que atuaria como Vice-Presidente com um mandato horizontal para representar os interesses das gerações futuras e influenciar eficazmente o discurso político.
3. Alteração das “Diretrizes para Legislar Melhor”: A implementação de uma avaliação de impacto para as gerações futuras nas “Diretrizes para Legislar Melhor” garantiria que cada proposta política considerasse as perspetivas dos cidadãos, da ciência, da previsão e dos direitos das gerações futuras.
Os signatários incentivam o Conselho Europeu a incluir as gerações futuras como uma prioridade na sua Agenda Estratégica. Acreditam que isto garantirá que a dupla transição proporcionará uma Europa justa, baseada na ciência e eficiente, servindo os melhores interesses das gerações atuais e futuras.
Signatários da carta:
Os eurodeputados Damian Boeselager (Greens), Saskia Bricmont (Greens), Carlos Coelho (EPP), Ciarán Cuffe (Greens), Anna Júlia Donáth (Renew Europe), Peter Liese (EPP), Francisco Guerreiro (Greens) e Alessandra Moretti (S&D).
João Fernandes, Diretor Executivo da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento: “A mobilização de eurodeputados europeus, na salvaguarda da justiça intergeracional, pressionando o Conselho Europeu a reformar e inovar na constituição do Colégio de Comissários, no diálogo entre as instituições democráticas da União, e na forma de elaboração de leis e regulamentos, representa um sinal encorajador na salvaguarda de direitos e interesses de longo-prazo, das gerações atuais e das vindouras”.
