Os critérios da União Europeia (UE) para um turismo seguro e limpo, incluindo um certificado de vacinação comum, devem fazer parte de uma nova estratégia da UE para o turismo sustentável.
O projeto de resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável, adotado pela Comissão dos Transportes e do Turismo na quinta-feira por 47 votos a favor e 2 contra, exorta os países da UE a incluírem os setores do turismo e das viagens nos seus planos de recuperação e considerarem a redução temporária do IVA sobre estes Serviços.
O texto diz que a pandemia mudou a demanda dos viajantes em direção a um turismo “seguro, limpo” e mais sustentável. Pede aos Estados-Membros que implementem de forma completa e sem demora critérios comuns para uma viagem segura, com um protocolo de Segurança da Saúde da UE para testes antes da partida e aplicação de quarentena como último recurso.
Os eurodeputados querem um certificado de vacinação comum, que pode tornar-se uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, desde que haja provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus, ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação. Eles também enfatizam a importância de implantar o Formulário Localizador de Passageiros da UE e desenvolver aplicativos de rastreamento, rastreamento e alerta voluntários, interoperáveis e anônimos.
O projeto de resolução também insta a Comissão a introduzir o selo de certificação de higiene da UE, que poderia certificar as normas mínimas de prevenção e controle do vírus COVID-19 e poderia ajudar a restaurar a confiança dos consumidores nos setores de turismo e viagens.
Os eurodeputados também saúdam o portal ‘Reabrir a UE’ e exorta os países da UE a enviarem informações claras sobre a aplicação ou levantamento de futuras restrições à livre circulação à Comissão.
Os eurodeputados defendem a necessidade de olhar para além da pandemia e substituir a estratégia de 2010 para o turismo da UE para manter a posição da Europa como destino líder. Por fim, o texto convida a Comissão a criar uma Agência Europeia para o Turismo.
“Com o verão se aproximando, queremos evitar erros do passado e implementar medidas de viagem uniformes, como um protocolo da UE para testes antes da partida, um certificado de vacinação e um selo sanitário europeu. O turismo é um dos setores mais atingidos por esta pandemia. Deve ser devidamente incluído nos planos de recuperação dos Estados-Membros e um mecanismo que mostre claramente se beneficia do apoio da UE ”, afirmou a relatora do PE, Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE, PT).
A resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável precisa agora de ser votada pelo plenário do Parlamento, possivelmente durante a sessão de março II.
O surto de COVID-19 paralisou o setor do turismo da UE, que emprega 27 milhões de pessoas (contribuindo com cerca de 10% do PIB da UE), com 6 milhões de empregos atualmente em risco.
