O Executivo Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, no próximo dia 17 de junho, quarta-feira, às 15h00.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube do Município.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
- PONTO 1. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do artigo 20º do Regulamento do PDM e ao abrigo do artigo 8º, do Decreto-lei n.º 76/2019, de 3 de junho, e aprovação da proposta de localização do Centro e do trajeto da infraestrutura de ligação à Rede, nos termos do RJUE – SolCarport Portugal
- PONTO 2. Celebração de protocolo de cooperação com SolCarport Portugal
- PONTO 3. Revisão ao Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis Localizados na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela (FIMOC) – Início do procedimento e participação procedimental
- PONTO 4. Prestação de Contas 2019
- PONTO 5. Apoio financeiro às Associações de Proteção dos Animais do Concelho de Palmela
- PONTO 6. Protocolo entre o Município de Palmela e o Município de Setúbal, relativo à repartição dos montantes obtidos pelo pagamento das taxas devidas a título de custas no Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal
- PONTO 7. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos candidatados ao «Portugal 2020» – Adjudicação
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