O Certificado Digital Covid da UE que facilite a livre circulação dos cidadãos na UE durante a pandemia, já avançou com um acordo provisório entre o Parlamento e o Conselho Europeu.
O certificado estará disponível em formato digital ou papel e atestará que seu portador foi vacinado contra o coronavírus, apresentou um resultado negativo num recente teste à Covid, ou se recuperou da infeção.
Na prática, serão três certificados distintos. Um modelo europeu comum permitirá que os Estados-membros emitam certificados que serão válidos nos outros países da UE.
O regulamento do Certificado Digital Covid da UE deve vigorar por 12 meses. O certificado não será uma condição prévia para o exercício do direito à livre circulação e não será considerado um documento de viagem.
Segundo a informação de Bruxelas, a Comissão Europeia, comprometeu-se a disponibilizar 100 milhões de euros, para facilitar a existência de “testes baratos e acessíveis”, ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para a compra de testes para a infeção por SARS-CoV-2 com o propósito de emitir o Certificado Digital Covid da UE.
PE / CS