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GNR apreende mais de 12 toneladas de folha de tabaco

GNR apreende mais de 12 toneladas de folha de tabaco

O Destacamento de Ação Fiscal da GNR do Porto, apreendeu na terça feira, 17 de novembro, 12 800 quilos de folha de tabaco, na A4, zona da Amarante.

Esta apreensão teve lugar no decurso de uma ação de fiscalização, direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, na qual os militares detetaram a folha de tabaco num veículo pesado de mercadorias. A mercadoria, que está sujeita a tributação em sede do Imposto Especial sobre o Tabaco (IT), não se fazia acompanhar de qualquer documento de transporte de âmbito fiscal e aduaneiro que regularizasse a sua detenção e transporte em território nacional.

O valor da mercadoria apreendida ascende a cerca de 2.040.000 euros, se tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de IT e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1.890.000 euros.

Foi detido um homem de 48 anos pelo crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, que foi presente na quinta feira, a um Juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel.

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