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GOVERNAÇÃO PELO ABSURDO

Ernani Balsa

Ernani Balsa

Quando n√£o se sabe como fazer, inventa-se e dentro desse exerc√≠cio de vanguarda na arte de bem (mal) governar, n√£o h√° op√ß√£o que n√£o possa ser posta em pr√°tica, tendo como principal objectivo, travestir qualquer forma l√≥gica ou acertada de exercer o governo da na√ß√£o e transformar esse desiderato numa outra inusitada e estramb√≥lica forma de governar ‚Äď a governa√ß√£o pelo recurso ao absurdo. Tudo, para dissimular as insufici√™ncias e as inabilidades de um executivo, que j√° nada controla nem nada tem para justificar os votos em que assentou a sua legitimidade.

O ‚ÄúGoverno de Portugal‚ÄĚ, como agora se passou a auto-intitular, numa redund√Ęncia bacoca e provinciana, com direito a bandeirinha na lapela, n√£o v√£o as pessoas pensar que eles s√£o, por exemplo, alem√£es, j√° nos tinha habituado a, recorrentemente, n√£o respeitar a letra da Constitui√ß√£o, tentando fazer passar leis que se vieram a declarar inconstitucionais, dando portanto a ideia de que h√° coisas que figuram no texto constitucional, as quais o governo, por com elas n√£o concordar, considera que podem ser ignoradas e mesmo contrariadas, como se a Constitui√ß√£o fosse apenas um rascunho, do qual se podem apagar artigos e conceitos, conforme as conveni√™ncias da linha governativa que querem levar a cabo. Esta manobra executada em dois anos seguidos, j√° prenunciava uma original e inqualific√°vel falta de respeito pela lei fundamental da Na√ß√£o. Mas o governo n√£o receia este tipo de contrariedades, porque elas representam apenas, escolhos trai√ßoeiramente levantados, quer pela oposi√ß√£o, quer pelo Tribunal Constitucional, para lhe dificultar a vida. A elevada tenacidade e perseveran√ßa, contudo, de que este executivo est√° imbu√≠do, transmite-lhe a confian√ßa de que, √°gua mole em pedra dura, tanto h√°-de correr, que o pa√≠s se ver√° obrigado a respeitar e obedecer √† sua sanha de se fazer cumprir, n√£o a legalidade, mas sim a inevitabilidade da inconsist√™ncia das leis inc√≥modas.

Simplificando, este inovador modo de governar demonstra que n√£o interessa o que est√° escrito na Constitui√ß√£o, mas sim aquilo que o governo gostaria que estivesse escrito ou simplesmente que nem sequer escrito estivesse. √Č a governa√ß√£o pela omiss√£o constitucional.

√Č certo que as coisas n√£o lhes t√™m corrido muito de fei√ß√£o por esta via, mas a f√© que os guia, na persegui√ß√£o dos objectivos que, sabe-se l√°, tamb√©m a Nossa Senhora de F√°tima, por interfer√™ncia pessoal da mulher do Presidente da Rep√ļblica, lhes apontou como sendo os √ļnicos que resultariam para a salva√ß√£o da P√°tria, incutiu-lhes uma rara e desenfreada for√ßa, t√£o cega quanto an√≠mica, que nada os faz parar, nem sequer para olhar para os restos do pa√≠s que para tr√°s v√£o ficando e da imprevisibilidade da sua reconstru√ß√£o. Em frente, que √© caminho!…

Chegados a mais uma avalia√ß√£o do ‚Äúprograma de resgate‚ÄĚ, a s√©tima, para ser mais preciso, havia ali umas coisitas que era preciso tratar com originalidade e esp√≠rito inovador, por via duma birra do Ministro Paulo Portas. Era a quest√£o da t√£o falada ‚Äúcontribui√ß√£o‚ÄĚ de solidariedade para os pensionistas, que o Gaspar do Excel quer transformar em taxa para ficar‚ĶCom a fronteira proclamada por Paulo Portas, em emotiva e solene transmiss√£o televisiva, como √© que o governo ia resolver aquele impasse!?… Ora, Passos Coelho, que antes contava com o Relvas para estes passes de m√°gica de transformar uma verdadeira aldrabice em expectativas promissoras para o futuro do pa√≠s, n√£o teve outra alternativa, sen√£o recorrer ao tipo de solu√ß√£o, mais ou menos j√° testada, e que vai dando resultado, baralhar e voltar a dar o jogo aos parceiros.

Ent√£o, vamos l√° a ver, como a ‚Äútroika‚ÄĚ exige que a taxa figure na lista de medidas a serem tomadas em 2014, pensou o Primeiro-ministro, vamos incluir a taxa no texto final. Assim a ‚Äútroika‚ÄĚ fica satisfeita e tu, Portas, tamb√©m, porque, aqui para n√≥s, a taxa s√≥ l√° figura para lhes agradar. Quer dizer, como aquilo s√≥ l√° est√° para ser levado em conta, se n√£o houver outra alternativa, podes sossegar os pensionistas, que aquilo n√£o √© para aplicar. Por outro lado, a ‚Äútroika‚ÄĚ n√£o se zanga connosco porque at√© sabe que o mais prov√°vel √© mesmo n√≥s termos que lan√ßar a taxa, e nesse caso, s√≥ tens que explicar aos grisalhos que h√° coisas que s√£o inevit√°veis, porque quem manda, s√£o eles‚Ķ

Depois de todo este exerc√≠cio de alta governa√ß√£o, percebe-se agora a no√ß√£o que este governo tem da lei fundamental do pa√≠s. As normas que l√° est√£o, n√£o s√£o para cumprir. Est√£o l√° apenas para poderem ser cumpridas e poderem n√£o ser cumpridas. Uma dupla import√Ęncia, pois, de que nenhum constitucionalista ainda se tinha lembrado. Assim, como agora, o texto do programa sa√≠do desta s√©tima avalia√ß√£o. Se o problema consiste numa norma que o governo quer que se cumpra, mas ao mesmo tempo tamb√©m quer que se n√£o cumpra, ent√£o insere-se a norma e at√© se diz textualmente que ela pode n√£o ser cumprida. Mas como entre o pode e o n√£o pode, vai apenas um acto de poder, para ela ser cumprida, basta a Passos Coelho dizer na altura certa, que aquilo que era para n√£o ser, passou inevitavelmente a ser‚Ķ

Resulta de tudo isto, que de acordo com este novo paradigma de governa√ß√£o, nada, mas mesmo nada, tem um valor absoluto. A letra da lei pode servir para o seu verdadeiro prop√≥sito ou para o contr√°rio. Pode at√© ser lida como espa√ßo em branco e mais ainda, onde nada est√° escrito, tudo pode estar escrito, desde que sirva os intentos do governo. √Č a governa√ß√£o por via do anti-absoluto.

Ou melhor ainda, a governa√ß√£o pela via do absoluto absurdo!…

Por: Ernani Balsa

(escreve sem acordo ortogr√°fico)

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