Um Despacho do Ministério da Saúde, que entra hoje em vigor, autoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, a suspender “durante o mês de novembro, a atividade assistencial não urgente”.
Esta suspensão, terá de ter em conta “a natureza ou prioridade clínica, não implicando risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.
A decisão da Ministra que tem a ver com o crescimento da propagação pandémica, pretende garantir a “ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados, que assegure a resposta às necessidades epidemiológicas locais e equilibre o esforço assistencial regional e inter-regional”.
Segundo a Agência Lusa, o Tribunal de Contas (TC) informava na terça-feira, que “entre março e maio deste ano, a atividade cirúrgica programada caiu 58% (menos 93.300 cirurgias),a atividade dos serviços de urgência hospitalares baixou 44% (menos 683.389 atendimentos) e as primeiras consultas externas médicas hospitalares caíram 40% (menos 364.535 consultas), dados revelados pelo TC, “na sequência da ação de controlo relativa à gestão da pandemia pelo Ministério da Saúde”.
