A Autoridade Tributária vai para o terreno na deteção de habitações de arrendamento clandestino, sobretudo aqueles que são habitualmente utilizados para fins turísticos, que ultimamente tem crescido em número como cogumelos, não reunindo as condições exigidas pela lei em vigor.
Segundo o Diário de Notícias publica esta quarta feira, os inspetores do “fisco”, vão repetir uma operação semelhante à que foi realizada, aquando da fatura obrigatória, em que mais de setenta inspetores, levaram a cabo cerca de 860 ações em estabelecimentos comerciais, que agora enfrentam coimas na ordem dos 5,2 milhões de euros.
O objetivo desta operação, que lança no terreno, inspetores disfarçados de consunidores normais, vai identificar casas para férias, o chamado arrendamento turístico paralelo, que não reunem as condições legais, para uma atividade, que tem afetado gravemente a hotelaria no seu todo.
A notícia do DN refere-se aos alugures de curta duração, foca-se nas casas de férias clandestinas, um setor que a Tróka, considera ser de grande evasão fiscal, sendo urgente atacar, para reduzir os efeitos de uma atividade que se tem prolongado nos anos, sem que alguma vez se tenha conhecido, ações de fiscalização.
Segundo a notícia, as ações destes inspetores da finanças, são legais, desde que o dec.lei que regulamenta a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi promulgado.