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IV Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas

IV Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas

O Auditório do Centro Cultural do Convento de S. José em Lagoa, recebeu no passado dia 20 de novembro, o IV Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas, uma organização conjunta entre o Município de Lagoa e a Rede de Autarquias Participativas.

Este encontro constituiu um espaço de debate e partilha de experiências diferenciadas entre diversas autarquias portuguesas e brasileiras comprometidas com o desenvolvimento e implementação de mecanismos desencadeadores de uma democracia mais participativa.

Durante o dia de trabalho, os Municípios de Cascais e Odemira e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) brasileiros partilharam as suas experiências locais de Orçamentos Participativos e as particularidades de cada um dos seus territórios. Foram focadas práticas experimentadas e reinventadas, tendo em vista o envolvimento da sociedade civil neste instrumento de governação.

Por outro lado, e porque a Câmara Municipal de Lagoa tem promovido uma política de reconstrução do diálogo e confiança com a sua população através da implementação de instrumentos de participação e transparência municipal, foram partilhados os resultados dos Orçamentos Participativos do concelho numa cerimónia de entrega de três carrinhas de apoio à população de Porches e Lagoa.

A par, foram anunciadas as restantes propostas vencedoras de 2017 (criação de um circuito de pumptrack; requalificação/pavimentação do final da Rua 25 de abril até ao túnel das Marinhas, em Estômbar; Criação de Parque Urbano na Bela Vista) e realizada a entrega das Cartas de Compromisso às Propostas vencedoras de 2018 (asfaltamento do acesso e abastecimento de água ao Vale da Vila; continuação do alcatroamento da estrada de Vale Canada e carrinha de 9 lugares para servir a população de Ferragudo). O momento serviu ainda para visitar uma das mais emblemáticas obras do Orçamento Participativo já concluídas – a Parede de Escalada, integrada no Complexo Desportivo de Estômbar.

O dia encerrou com a apresentação pública do livro “Esperança Democrática – 30 anos de Orçamentos Participativos no Mundo”, coordenado por Nelson Dias, que deixou aos presentes uma retrospetiva do mundo nos últimos trinta anos e de como as mudanças influíram na crise do sistema e na confiança da população nos processos democráticos de governação.

Em torno destas mudanças também o Orçamento Participativo se transformou, cresceu e replicou em diferentes locais do globo. Se ontem este foi utilizado como instrumento de combate à pobreza e exclusão social de âmbito local, hoje constitui uma ferramenta institucionalizada e de âmbito nacional capaz de gerar confiança e maior envolvimento da sociedade civil nos atos de governação, reinventando a Democracia tal como a conhecemos.

Lagoa compromete-se, por isso, numa reflexão sobre os processos de participação, estimulando as cidadãs e cidadãos para a causa pública numa estratégia de participação democrática na vida do concelho. Este gesto permite contar com as ideias e os conhecimentos de cada um na gestão autárquica, através de um salutar exercício de cidadania proactiva e responsável onde o diálogo social é o motor do processo de educação para a cidadania.

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