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Lagos anunciou o reordenamento da rede educativa

Lagos anunciou o reordenamento da rede escolar

Lagos aprovou uma Adenda √† Carta Educativa. Na pr√°tica o que est√° em causa √© resolver o problema da ocupa√ß√£o atual muito pr√≥xima dos 100% nas escolas EB 2,3 aumentando a rede p√ļblica em mais 25 salas de aula, objetivo que pode ser alcan√ßado por via da constru√ß√£o de um novo equipamento ou pela amplia√ß√£o das duas EB 2,3 j√° existentes.

A introdu√ß√£o na Carta Educativa deste segundo cen√°rio decorre da perspetiva de obten√ß√£o de financiamento a 100% para a requalifica√ß√£o e amplia√ß√£o da EB das Naus, por ser considerada ‚Äúescola priorit√°ria para moderniza√ß√£o‚ÄĚ, e da inexist√™ncia de financiamento, atrav√©s do quadro de programa√ß√£o de fundos estruturais, para a constru√ß√£o de um novo equipamento. Ambos os cen√°rios preveem igualmente a requalifica√ß√£o das duas EB 2,3 (EB da Naus e EB Tecnopolis) do concelho e da Escola Secund√°ria Gil Eanes.

Esta decisão, que obteve parecer prévio favorável por parte do Conselho Municipal de Educação de Lagos, surge na sequência da transferência de competências em matéria de educação para os municípios, que veio alterar o regime jurídico das Cartas Educativas e reforçar a necessidade dos municípios atualizarem estes instrumentos, de modo a adequarem o planeamento da rede educativa e a programação dos investimentos necessários, uma vez que os edifícios escolares passaram a ser da responsabilidade municipal.

A Adenda agora proposta carece ainda de pron√ļncia da Dire√ß√£o Geral dos Estabelecimentos Escolares ‚Äď Dire√ß√£o de Servi√ßos da Regi√£o do Algarve e de aprova√ß√£o pela Assembleia Municipal. A C√Ęmara Municipal n√£o descarta, tamb√©m, a possibilidade de, no pr√≥ximo ano, com base na an√°lise dos resultados dos Censos 2021 e de uma mais rigorosa avalia√ß√£o da evolu√ß√£o do potencial de procura, fazer uma revis√£o mais alargada de todo o documento.

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