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Mantém-se o controlo nas fronteiras terrestres e fluviais

Mantém-se o controlo nas fronteiras terrestres e fluviais

O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, vai manter-se em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA), até às 23h59 do dia 15 de abril, em articulação permanente entre os governos de Portugal e Espanha.

A nota do Ministério da Administração Interna (MAI) refere que a partir das 00h00 do dia 6 de abril, a circulação continua a ser limitada entre Portugal e Espanha, nos PPA, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

A circulação ferroviária transfronteiriça, também continua suspensa, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.

Os cidadãos provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em território nacional por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Na lista destes países estão a Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia.

Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):

– Valença
– Vila Verde da Raia
– Quintanilha
– Vilar Formoso
– Caia
– Vila Verde de Ficalho
– Castro Marim

Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:

– Marvão

Cinco PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:

– Monção
– Melgaço
– Montalegre
– Vinhais
– Ponte da Barca

Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:

– Miranda do Douro
– Termas de Monfortinho
– Mourão
– Barrancos

Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:

– Rio de Onor

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