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MINISTRO DA DEFESA NACIONAL EST√Ā SURDO E MUDO PARA COM O INSTITUTO DE ODIVELAS

FOTO PARA ESPA√áO DE AUTOR INSTITUTO DE ODIVELAS2O actual Ministro da Defesa Nacional, Jos√© Pedro Aguiar Branco, decidiu, de forma precipitada, injusta e unilateral, transferir parte das alunas do Instituto de Odivelas (escola p√ļblica feminina) para o Col√©gio Militar (escola p√ļblica masculina) no pr√≥ximo ano lectivo e encerrar definitivamente o IO no ano lectivo seguinte, 2014/2015. Esta decis√£o foi apresentada √†s alunas, pais, antigas alunas, restante comunidade escolar e popula√ß√£o do munic√≠pio como um facto consumado. Foi tomada com base num estudo efectuado por uma comiss√£o liderada pelo Prof. Mar√ßal Grilo, apesar de o mesmo ter afirmado que se trata de ‚Äúuma quest√£o delicada‚ÄĚ e que o estudo √© ‚Äúinsuficiente para suportar uma resolu√ß√£o destas‚ÄĚ.

As escolas p√ļblicas s√£o um custo do Estado e o seu objectivo n√£o √© dar lucro, √© educar. N√£o podem ser vistas como um custo e sim como um investimento. Investimento no futuro do pa√≠s. E embora nunca tenha sido pedida rentabilidade ao IO (como ali√°s a nenhuma outra escola p√ļblica), face aos desenvolvimentos recentes, foi entregue ao Ministro uma proposta concreta de rentabiliza√ß√£o do IO a curto prazo. Ao contr√°rio da proposta do Ministro, que inclui custos brutais de constru√ß√£o de novos edif√≠cios, a proposta apresentada pelas Associa√ß√Ķes de Pais e Associa√ß√Ķes de Antigos Alunos n√£o implica nenhum investimento adicional, passa apenas pela optimiza√ß√£o e aproveitamento da capacidade, dos equipamentos e dos recursos j√° existentes.

S√£o in√ļmeras e conhecidas as figuras p√ļblicas que j√° se pronunciaram publicamente contra esta decis√£o do Ministro; Medina Carreira, Morais Sarmento, Jo√£o Soares e Fernando Seara, entre outros. E tamb√©m s√£o v√°rias as tentativas de manipula√ß√£o da opini√£o p√ļblica por parte do Minist√©rio da Defesa Nacional, atrav√©s da publica√ß√£o de n√ļmeros falsos e/ou c√°lculos feitos com n√ļmeros incorrectos.

Os pais e antigas alunas reclamam respostas √†s v√°rias quest√Ķes que s√£o √≥bvias neste contexto e n√£o aceitam a surdez e a falta de di√°logo do Ministro. As nossas perguntas s√£o leg√≠timas e h√° centenas de pessoas √† espera de respostas:
‚Äʬ†¬† ¬†Qual √© o objectivo desta fus√£o?
‚Äʬ†¬† ¬†Porque motivo o MDN n√£o aceita analisar a proposta de rentabilidade existente, evitando destruir dois col√©gios centen√°rios?
‚Äʬ†¬† ¬†Em que estudos se baseou o MDN?
‚Äʬ†¬† ¬†Como foram calculados os valores atribu√≠dos a cada escola?
‚Äʬ†¬† ¬†O que est√° inclu√≠do no custo m√©dio por aluno que foi divulgado pelo MDN?
‚Äʬ†¬† ¬†A f√≥rmula para o c√°lculo do custo m√©dio por aluno publicada pelo Tribunal de Contas foi respeitada?
‚Äʬ†¬† ¬†Qual √© a base de suporte para a decis√£o do fecho do Instituto de Odivelas, com a sua transfer√™ncia para o Col√©gio Militar, uma vez que o professor Mar√ßal Grilo veio recentemente a p√ļblico questionar se algu√©m teria lido a Nota Pr√©via do seu relat√≥rio, em que mencionava ‚Äújuntar CM, IO e IMPE levantaria um conjunto de quest√Ķes delicadas que entendo n√£o deverem ser equacionadas por agora‚ÄĚ?
‚Äʬ†¬† ¬†Porque raz√£o se defende um ensino misto em vez de um ensino diferenciado por g√©nero, quando estes t√™m provas dadas que funcionam produzindo bons resultados?
‚Äʬ†¬† ¬†Porque raz√£o se deve perder a vantagem competitiva da diferencia√ß√£o, uma vez que estes col√©gios s√£o √ļnicos em Portugal? Este modelo de ensino diferenciado √© utilizado h√° s√©culos por col√©gios de excel√™ncia espalhados pelo Mundo (Fran√ßa, Reino Unido, Alemanha, Canad√°, Austr√°lia, EUA, entre outros) e comprovado cientificamente que tem vantagens.
‚Äʬ†¬† ¬†Quanto pensa o MDN poupar com esta fus√£o, atendendo a que, por um lado, o Mosteiro continuar√° a ter custos de manuten√ß√£o e conserva√ß√£o, e por outro lado, no decorrer dos √ļltimos anos foram feitas obras de beneficia√ß√£o no IO, que agora n√£o ser√£o rentabilizadas?
‚Äʬ†¬† ¬†Quanto v√£o custar as obras de adapta√ß√£o do CM e a constru√ß√£o de novos edif√≠cios para o internato feminino?
‚Äʬ†¬† ¬†O que vai acontecer ao Mosteiro depois da sa√≠da do IO?
‚Äʬ†¬† ¬†Quais v√£o ser os custos para manter um edif√≠cio com 700 anos de Hist√≥ria?
‚Äʬ†¬† ¬†Quais as raz√Ķes que levam o Ministro a tomar a decis√£o de encerrar o passado, o presente e hipotecar o futuro de mais de cem anos de hist√≥ria de meninas e mulheres do Instituto de Odivelas?

O Instituto de Odivelas tem actualmente cerca de 300 alunas, das quais 50% s√£o filhas de civis. √Č a escola feminina mais antiga de Portugal, com 113 anos de hist√≥ria, e o √ļnico internato feminino do pa√≠s. Recebeu, como reconhecimento do seu m√©rito, duas das mais altas condecora√ß√Ķes do Estado Portugu√™s: a Medalha Honor√≠fica Cruz da Ordem de Avis e a Medalha Honor√≠fica Santiago da Espada. Desde a sua funda√ß√£o, em 1900, tem por miss√£o a educa√ß√£o moral, c√≠vica e cient√≠fica, o desenvolvimento do sentido do dever, honra, atributos de car√°cter, integridade moral, esp√≠rito de disciplina e no√ß√£o de responsabilidade. Essa miss√£o tem sido amplamente conseguida, o que se pode confirmar n√£o apenas pelas figuras de vulto que por l√° passaram, como tamb√©m pelos resultados escolares: no passado ano lectivo, o IO ficou em 2¬ļ lugar no ranking das melhores escolas secund√°rias p√ļblicas (22¬ļ lugar no ranking geral), divulgado pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o. O seu valor, como escola e como patrim√≥nio nacional, √© inquestion√°vel e incomensur√°vel.

Temos o direito de ser ouvidos. Temos o direito de entender as decis√Ķes do governo. A aus√™ncia de di√°logo n√£o √© pr√≥pria de um estado democr√°tico.

Por: Sofia Vaz Serra (AAIO 381/74)
Elsa Martins Magro (AAIO 134/79)
Maria Teresa Magalh√£es (AAIO 334/72)

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