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Moçambique: emergência em Cabo Delgado

Moçambique: emergência em Cabo Delgado

O relat√≥rio “Guerra, deslocamentos for√ßados e resposta √† crise em Cabo Delgado”, desenvolvido pela Ajuda em A√ß√£o, revela que mais de um milh√£o pessoas foram for√ßadas a deslocar-se em Cabo Delgado, Mo√ßambique, devido √† viol√™ncia armada. A ONG alerta para a import√Ęncia de as organiza√ß√Ķes no terreno levarem a cabo interven√ß√Ķes que respondam √†s necessidades da popula√ß√£o deslocada e que melhorem o acesso a bens e servi√ßos essenciais para as comunidades de acolhimento.

A prov√≠ncia de Cabo Delgado, em Mo√ßambique, tem sido afetada pelo fen√≥meno da viol√™ncia armada, desde outubro de 2017. Como resultado, em novembro de 2022, j√° se registavam 1.028.743 pessoas deslocadas, que foram obrigadas a fugir para outras √°reas do pa√≠s e para a regi√£o sul da prov√≠ncia, onde j√° representam 44,33% da popula√ß√£o. Al√©m das pessoas deslocadas, estes conflitos provocaram ainda 4.664 v√≠timas mortais, cerca de metade das quais civis, de acordo com os √ļltimos dados da Organiza√ß√£o Internacional para as Migra√ß√Ķes (OIM).

No relat√≥rio da Ajuda em A√ß√£o “Guerra, deslocamentos for√ßados e resposta √† crise em Cabo Delgado” d√°-se conta destes e de outros dados e a ONG – que est√° presente neste territ√≥rio desde 2000 garantindo acesso a abrigos decentes, √°gua, higiene e saneamento, criando empregos e promovendo o autoemprego ‚Äď revela que muitas das fam√≠lias deslocadas foram obrigadas a procurar ref√ļgio na cidade de Pemba e noutros distritos da prov√≠ncia e do pa√≠s, agravando ainda mais os problemas existentes de mobilidade, saneamento, acesso aos servi√ßos p√ļblicos e seguran√ßa.

Com a viol√™ncia armada, as pessoas deslocadas perderam os seus meios de subsist√™ncia ‚Äď 44,1% vive da agricultura, silvicultura, pesca e explora√ß√£o mineira – e viram-se em risco de se tornarem cronicamente dependentes da ajuda humanit√°ria. “A vulnerabilidade estrutural e hist√≥rica da popula√ß√£o √© outro fator que agrava enormemente a situa√ß√£o”, explica o Diretor da Ajuda em A√ß√£o em Mo√ßambique, Jes√ļs P√©rez Marty. Segundo o relat√≥rio, 44% da popula√ß√£o vive abaixo do limiar de pobreza; 52% est√£o desnutridos e 19% sofrem de desnutri√ß√£o cr√≥nica; a esperan√ßa de vida √© de 48 anos; 46% n√£o t√™m acesso a √°gua e a um abastecimento p√ļblico de √°gua de qualidade; apenas 16% t√™m acesso √† eletricidade. Dados que ilustram bem a situa√ß√£o vulner√°vel em que vivem estas popula√ß√Ķes.

Nos √ļltimos meses, a aparente situa√ß√£o de paz resultante das opera√ß√Ķes militares levou muitas pessoas a regressar √†s suas aldeias de origem nas regi√Ķes central e norte da prov√≠ncia. No entanto, o seu regresso √© marcado pela precariedade dos seus locais de origem, onde t√™m de recuperar os seus meios de subsist√™ncia e onde o acesso aos servi√ßos p√ļblicos b√°sicos foi reduzido devido √† falta de pessoal e √† destrui√ß√£o de infraestruturas, como centros de sa√ļde, escolas, habita√ß√£o e servi√ßos administrativos.

Al√©m destas, a ONG levou a cabo mais entrevistas em profundidade a pessoas deslocadas e verificou-se que todos os testemunhos possu√≠am um conjunto de elementos em comum: a viol√™ncia e o medo de ataques; o pavor e as dificuldades ao longo da rota de fuga; a passagem por v√°rios locais; os perigos e priva√ß√Ķes vividos at√© ao destino; as dificuldades sentidas na obten√ß√£o de meios de transporte; o cansa√ßo e a tristeza; a mem√≥ria dos que ficaram nos seus locais de origem, dos que desapareceram e dos que morreram pelo caminho.

No estudo, os investigadores formularam ainda algumas recomenda√ß√Ķes sobre a interven√ß√£o e a a√ß√£o humanit√°ria junto da popula√ß√£o deslocada, entre as quais a necessidade de se seguir uma estrat√©gia de assist√™ncia e de participa√ß√£o comunit√°ria para refor√ßar as capacidades locais e transformar as condi√ß√Ķes de vida. Al√©m disso, defendem tamb√©m que deve ser adotada uma abordagem de nexo triplo para reduzir a vulnerabilidade dos deslocados e, ao mesmo tempo, tentar p√īr fim √† viol√™ncia direta e iniciar a reconstru√ß√£o de Cabo Delgado. Devem ainda ser promovidos modelos de acolhimento e de cuidados humanit√°rios que gerem oportunidades de emprego e n√£o criem depend√™ncia da popula√ß√£o de acolhimento, sendo ainda importante continuar a acentuar o crescente papel das mulheres: essenciais nas micropol√≠ticas de paz e capazes de gerar processos transformadores a partir de dentro e de baixo para cima, uma a√ß√£o crucial para o empoderamento feminista local.

A Ajuda em A√ß√£o trabalha em Mo√ßambique desde 2000 com a popula√ß√£o deslocada, garantindo o acesso a abrigos decentes, √°gua, higiene e saneamento, mas tamb√©m criando empregos e promovendo o autoemprego no pa√≠s para melhorar a cria√ß√£o de rendimentos de jovens e mulheres. A ONG est√° presente no terreno atrav√©s de uma plataforma de atores p√ļblicos e privados para promover solu√ß√Ķes inovadoras e sustent√°veis que fomentem o emprego e o empreendedorismo.

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