O relatório “Guerra, deslocamentos forçados e resposta à crise em Cabo Delgado”, desenvolvido pela Ajuda em Ação, revela que mais de um milhão pessoas foram forçadas a deslocar-se em Cabo Delgado, Moçambique, devido à violência armada. A ONG alerta para a importância de as organizações no terreno levarem a cabo intervenções que respondam às necessidades da população deslocada e que melhorem o acesso a bens e serviços essenciais para as comunidades de acolhimento.
A província de Cabo Delgado, em Moçambique, tem sido afetada pelo fenómeno da violência armada, desde outubro de 2017. Como resultado, em novembro de 2022, já se registavam 1.028.743 pessoas deslocadas, que foram obrigadas a fugir para outras áreas do país e para a região sul da província, onde já representam 44,33% da população. Além das pessoas deslocadas, estes conflitos provocaram ainda 4.664 vítimas mortais, cerca de metade das quais civis, de acordo com os últimos dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
No relatório da Ajuda em Ação “Guerra, deslocamentos forçados e resposta à crise em Cabo Delgado” dá-se conta destes e de outros dados e a ONG – que está presente neste território desde 2000 garantindo acesso a abrigos decentes, água, higiene e saneamento, criando empregos e promovendo o autoemprego – revela que muitas das famílias deslocadas foram obrigadas a procurar refúgio na cidade de Pemba e noutros distritos da província e do país, agravando ainda mais os problemas existentes de mobilidade, saneamento, acesso aos serviços públicos e segurança.
Com a violência armada, as pessoas deslocadas perderam os seus meios de subsistência – 44,1% vive da agricultura, silvicultura, pesca e exploração mineira – e viram-se em risco de se tornarem cronicamente dependentes da ajuda humanitária. “A vulnerabilidade estrutural e histórica da população é outro fator que agrava enormemente a situação”, explica o Diretor da Ajuda em Ação em Moçambique, Jesús Pérez Marty. Segundo o relatório, 44% da população vive abaixo do limiar de pobreza; 52% estão desnutridos e 19% sofrem de desnutrição crónica; a esperança de vida é de 48 anos; 46% não têm acesso a água e a um abastecimento público de água de qualidade; apenas 16% têm acesso à eletricidade. Dados que ilustram bem a situação vulnerável em que vivem estas populações.
Nos últimos meses, a aparente situação de paz resultante das operações militares levou muitas pessoas a regressar às suas aldeias de origem nas regiões central e norte da província. No entanto, o seu regresso é marcado pela precariedade dos seus locais de origem, onde têm de recuperar os seus meios de subsistência e onde o acesso aos serviços públicos básicos foi reduzido devido à falta de pessoal e à destruição de infraestruturas, como centros de saúde, escolas, habitação e serviços administrativos.
Além destas, a ONG levou a cabo mais entrevistas em profundidade a pessoas deslocadas e verificou-se que todos os testemunhos possuíam um conjunto de elementos em comum: a violência e o medo de ataques; o pavor e as dificuldades ao longo da rota de fuga; a passagem por vários locais; os perigos e privações vividos até ao destino; as dificuldades sentidas na obtenção de meios de transporte; o cansaço e a tristeza; a memória dos que ficaram nos seus locais de origem, dos que desapareceram e dos que morreram pelo caminho.
No estudo, os investigadores formularam ainda algumas recomendações sobre a intervenção e a ação humanitária junto da população deslocada, entre as quais a necessidade de se seguir uma estratégia de assistência e de participação comunitária para reforçar as capacidades locais e transformar as condições de vida. Além disso, defendem também que deve ser adotada uma abordagem de nexo triplo para reduzir a vulnerabilidade dos deslocados e, ao mesmo tempo, tentar pôr fim à violência direta e iniciar a reconstrução de Cabo Delgado. Devem ainda ser promovidos modelos de acolhimento e de cuidados humanitários que gerem oportunidades de emprego e não criem dependência da população de acolhimento, sendo ainda importante continuar a acentuar o crescente papel das mulheres: essenciais nas micropolíticas de paz e capazes de gerar processos transformadores a partir de dentro e de baixo para cima, uma ação crucial para o empoderamento feminista local.
A Ajuda em Ação trabalha em Moçambique desde 2000 com a população deslocada, garantindo o acesso a abrigos decentes, água, higiene e saneamento, mas também criando empregos e promovendo o autoemprego no país para melhorar a criação de rendimentos de jovens e mulheres. A ONG está presente no terreno através de uma plataforma de atores públicos e privados para promover soluções inovadoras e sustentáveis que fomentem o emprego e o empreendedorismo.
