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Munic√≠pio de Set√ļbal vai construir 500 novas habita√ß√Ķes

Munic√≠pio de Set√ļbal vai construir 500 novas habita√ß√Ķes

A C√Ęmara Municipal de Set√ļbal anuncia a constru√ß√£o de 500 novos fogos habitacionais no concelho, um conjunto de projetos que representa um investimento na ordem dos 75 milh√Ķes de euros, em parceria com a Constru√ß√£o P√ļblica, E.P.E..

A aprova√ß√£o pelo munic√≠pio de Set√ļbal na reuni√£o p√ļblica ordin√°ria realizada no dia 5, visa viabilizar a execu√ß√£o de tr√™s projetos habitacionais, que incluem a constru√ß√£o de 44 fogos na Quinta da Parvo√≠ce, 142 na zona da Rua das Piteiras e 314 na zona da Bela Vista.

Cada empreendimento, atualmente a aguardar o resultado das candidaturas apresentadas pela autarquia ao IHRU ‚Äď Instituto da Habita√ß√£o e da Reabilita√ß√£o Urbana, no √Ęmbito dos apoios comunit√°rios provenientes do PRR ‚Äď Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia, representa, respetivamente, um volume de investimento de 6 milh√Ķes, 342 mil e 455,03 euros, de 21 milh√Ķes, 244 mil e 556,37 euros e de 47 milh√Ķes, 411 mil e 851,03 euros.

Mediante a aprova√ß√£o das candidaturas apresentadas, a autarquia fica incumbida, perante o IHRU, de atribuir habita√ß√Ķes destinadas a resid√™ncia permanente de pessoas e agregados familiares eleg√≠veis e apuradas no √Ęmbito da legisla√ß√£o emanada pelo programa 1.¬ļ Direito, bem como a gerar a oferta de solu√ß√Ķes habitacionais destinadas ao arrendamento com rendas acess√≠veis no territ√≥rio do concelho sadino.

Assim, a C√Ęmara Municipal est√° j√° a salvaguardar futuras parcerias institucionais com entidades p√ļblicas nas respetivas √°reas de compet√™ncia, nomeadamente com a Constru√ß√£o P√ļblica, E.P.E., a qual, refere a proposta aprovada, ‚Äúdet√©m o know how e a experi√™ncia para planear e executar as opera√ß√Ķes necess√°rias √† concretiza√ß√£o de tais projetos habitacionais, com qualidade e no estrito cumprimento das obriga√ß√Ķes legais, designadamente or√ßamentais e de contrata√ß√£o p√ļblica‚ÄĚ.

O texto esclarece que a celebra√ß√£o do protocolo e do contrato interadministrativo est√° condicionada √† ‚Äúpr√©via aprova√ß√£o das candidaturas submetidas pelo munic√≠pio de Set√ļbal ao IHRU e √† realiza√ß√£o dos contratos de financiamento‚ÄĚ.

A autarquia salienta que a ‚Äúimplementa√ß√£o de solu√ß√Ķes de coopera√ß√£o entre as entidades p√ļblicas com compet√™ncias na √°rea da habita√ß√£o permite, por um lado, maximizar a oferta de habita√ß√Ķes e, por outro, agilizar o cumprimento dos marcos e metas contratualizados no √Ęmbito do PRR‚ÄĚ.

Mediante a conclus√£o dos trabalhos de edifica√ß√£o dos fogos pela Constru√ß√£o P√ļblica, E.P.E., a C√Ęmara Municipal de Set√ļbal fica a √ļnica respons√°vel pela entrega e explora√ß√£o dos im√≥veis, assim como pela gest√£o das habita√ß√Ķes e pelo retorno do investimento efetuado

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