O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade.
Em nota dirigida às redações, o partido reconhece bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajetória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais, contudo identificou falta de visão em várias áreas estruturais que não pode acompanhar.
Para o partido este orçamento mantém a linha de rumo do último e continua a privilegiar indústrias altamente poluentes com custos para a saúde dos portugueses, para as gerações futuras e para o ambiente e não assume compromissos com a mudança de paradigma que é preciso começar a construir.
O PAN acredita que não é possível resolver os graves problemas sociais sem resolver a recessão ecológica em que vivemos. A redistribuição do rendimento, com o objetivo de reduzir as desigualdades, começa por uma mudança de paradigma estrutural que nem a esquerda, nem a direita, estão preparadas para dar resposta e que se prende com uma viragem consciente no que respeita à subserviência aos interesses dos grandes lobbies e das grandes corporações.
Pese embora o investimento em sectores estratégicos o PAN está preocupado com o forte desinvestimento no Ambiente com um corte de 10,5%, num montante de 178M€.
“E incompreensível que um Orçamento de Estado, em plena crise climática tenha um corte desta magnitude. Também a proteção do bem-estar animal, uma causa que todos os partidos no parlamento dizem defender, não encontra neste Orçamento nenhum avanço que materialize as declarações de intenções com que se adornam os discursos políticos. Observamos que no que toca a políticas ambientais e energéticas a direita e a esquerda mostram-se idênticas revelando posições imediatistas e uma incapacidade para políticas e compromissos de longo prazo” reforça André Silva.
A renovação gradual das frotas públicas de transportes pesados de passageiros e automóveis através da aquisição de veículos elétricos, apoios aos municípios para construção ou requalificação de Centros de Recolha Oficial de Animais – CROAs, também denominados canis, o aumento da taxa de Iva aplicada aos produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes e a eliminação da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que sejam utilizados na produção de eletricidade, são algumas das várias propostas do PAN que serão debatidas na especialidade.
A expectativa é de que a nova matriz que o PS tem defendido, mais aberta a novas ideias e formas de trabalhar em conjunto, seja também estendida ao PAN e se espelhe no processo de negociação e acolhimento das medidas do PAN para o Orçamento de Estado de 2017.
